UJS - ACRE

A vida humana está associada a fenômenos astronômicos e a ciclos naturais, tais como o ano e o dia que permitiram a elaboração dos calendários civis e religiosos, onde as grandes festas universais, como a Páscoa, o Natal etc., constituem lembranças astronômicas de grande importância histórica e econômica para a época em que foram instituídas. Muitas dessas tradições de origem pagã foram absorvidas pelas religiões atuais do mundo ocidental. A grande maioria dos foliões do nosso carnaval, ao se divertir, não sabe que estará inconscientemente fazendo apelo a uma reminiscência astronômica de origem solar.

De fato, na Antigüidade a importância dos astros era enorme na vida econômica e social. Como não possuíssem um calendário preciso que lhes permitissem prever com segurança a ocorrência do início das estações e, portanto, a época da semeadura e colheita -- eram os povos primitivos, em especial os camponeses, obrigados a observar o céu. Em função de determinadas estrelas muito brilhantes, sabiam com antecedência quando iria ocorrer a chegada da primavera, do verão, do outono e do inverno.

Por outro lado, a observação astronômica, além de ser motivada pela sua principal atividade econômica -- a agricultura --, era estimulada também pela ausência de luz nas grandes metrópoles da época, o que facilitava muito a observação dos astros. Com efeito, a feérica iluminação das grandes cidades modernas tem afastado o antigo hábito de observação do céu. Assim, ofuscados pelas luzes, não vemos os astros, que regem a nossa vida social em virtude de toda uma série de tradições de origem astronômica que foram estabelecidas pelas civilizações que nos antecederam.


Festa de Ísis

Desde as mais recuadas eras, os diferentes povos estabeleceram algumas festas de grande alegria. Assim, encontram-se entre os egípcios as festas de Ísis – deusa antropomórfica da magia e da ressurreição --, e do Touro Ápis – deus da fecundidade e do renascimento, representado por um touro branco com um disco solar entre os chifres --; as dionisíacas – danças e festas em homenagem ao deus Dionísio --; festa em honra de Baco, deus do vinho, entre os romanos; entre os gregos; as lupercais – festas ao Luperco ou Pã, deus protetor dos pastores e dos rebanhos comemorado em 15 de fevereiro, na Roma Antiga --; e as saturnais – festas a Saturno, deus da agricultura, celebrado entre os dias 17 e 19 de dezembro, quando se comemorava a semeadura da safra, entre os romanos. Todas envolviam festins, danças e disfarces. Embora seja muito difícil caracterizar a origem verdadeira do Carnaval, parece que os nossos atuais festejos estão intimamente associados às duas últimas festas romanas.

Logo após o início do Ano Novo, os romanos, nas calendas de janeiro, comemoravam as saturnais, festas instituídas por Janus em memória do deus Saturno que, segundo a lenda, teria transmitido a arte da agricultura aos italianos. Durante as saturnais, as distinções sociais não eram levadas em consideração. Os escravos ocupavam os lugares dos seus patrões, que os serviam à mesa. Nesse período não funcionavam os tribunais e as escolas. Os julgamentos eram suspensos e os condenados não podiam ser executados. Interrompiam-se toda e qualquer hostilidade. Os escravos percorriam as ruas cantando e se divertindo na maior desordem. As casas eram lavadas e purificadas. As pessoas de um certo nível social preferiam se retirar para o campo, durante as saturnais, o que permitia ao povo celebrar com maior alegria esse período de liberdade.

Numa seqüência lógica aos excessos libertários, os romanos procediam à sua purificação pelas comemorações das lupercais, festas celebradas em 15 de fevereiro, em homenagem ao deus Pã, matador da loba que aleitara os irmãos Rômulo e Remo, fundadores de Roma segundo a lenda.

Princípio da fecundidade

Nesses festejos celebrava-se o princípio da fecundidade. Durante as comemorações das lupercais, untados em sangue de cabra e lavados com leite, os lupercos nus, com uma pele de um bode sobre os ombros, saíam pelas ruas batendo nos pedestres com uma correia de couro. As mulheres grávidas saíam às ruas e se ofereciam aos golpes das correias na esperança de escaparem às dores do parto. Por outro lado, as mulheres com desejo de possuírem um filho também procuravam ser atingidas pelas correias dos lupercos na esperança de virem a engravidar.

Como todos esses festejos, que consistiam essencialmente em mascaradas, disfarces e danças, já estivessem de tal modo implantados nos costumes quando do aparecimento do cristianismo, a Igreja só teve uma saída: adotou-os e, ao mesmo tempo, procurou santificá-los.

De fato, o Carnaval parece ter tido origem nessas antiquíssimas comemorações pagãs, em geral de grande alegria e liberalidade, que eram celebradas durante a passagem do ano e com o objetivo de anunciar a próxima chegada da primavera. Com efeito, o atual carnaval era o tempo de regozijo, que ia desde a Epifania (6 de janeiro). até a quarta-feira de Cinzas. Com o tempo, essa festa acabou limitada aos últimos dias que antecediam o início da Quaresma, período de 40 dias que vai da quarta-feira de Cinzas até o domingo de Páscoa, e durante os quais os católicos e ortodoxos fazem sua penitência.

O período carnavalesco variou e ainda varia segundo as tradições de cada país. Assim, parece que ele se iniciava primitivamente na Idade Média em 25 de dezembro, incluindo a festa de Natal, o dia do Ano Novo e a Epifania. Mais tarde, passou a ser comemorado desde o dia de Reis até um dia antes das Cinzas. Em alguns lugares da Espanha, sua comemoração inclui também a quarta-feira de Cinzas. Em alguns países só se comemora na terça-feira, ao passo que no Brasil é festejado no sábado, domingo, segunda e terça-feira.

Esses festejos de janeiro e fevereiro, ligados às antigas festas pagãs de abertura do ano, estão associados, como já demonstraram os peritos em folclore cristão. Não eram simples rituais desprovidos de significações mais profundas, como se podia supor inicialmente. Na realidade essas festas populares cíclicas dos países cristãos, que serviam para abrir o ano e anunciar a vinda da primavera, estão todas elas intimamente associadas ao fenômeno astronômico do solstício de inverno no hemisfério Norte, de onde surgiram todas essas práticas.

Igrejas

As igrejas católica e ortodoxa herdaram tais festas ou rituais do mundo greco-romano, que, por seu lado, as teria recebido do Oriente. Assim, na realidade, todos os festejos cíclicos, tais como o próprio carnaval, estariam associados aos antigos rituais pagãos referentes às mudanças de estação, quando então se adoravam os deuses naturais da fecundidade, do crescimento, da colheita e da abundância, praticando-se penitências ou até mesmo o sacrifício de seres vivos. Essas festas continuaram tradicionalmente a ser respeitadas mesmo nas regiões que não apresentam as mesmas mudanças meteorológicas. Assim, as festas do carnaval comemoradas durante o inverno no hemisfério Norte são celebradas, no hemisfério Sul, em pleno verão.

Micareta, o carnaval alternativo

Nos primeiros decênios do século XX, o jornalista Francisco Guimarães – o conhecido Vagalume --, percebendo que o sábado de Aleluia se distanciava muito do período carnavalesco, introduziu no Rio de Janeiro a Mi-Carême (Meia Quaresma), importada da França. Essa festa parisiense foi comemorada no Rio, nos anos de 1920 até 1922, anualmente.

O vocábulo Mi-Carême foi abrasileirado em Micareta ou Micarema, cuja comemoração é muito comum nas cidades do nordeste, principalmente em Feira de Santana. De fato, nessa cidade baiana, comemora-se a Micareta, anualmente, na quinta-feira da terceira semana da Quaresma. Ao contrário, do que ocorreu no Rio, a festa carnavalesca realiza-se 15 dias após a Páscoa. Ela surgiu, em Feira de Santana, em 1937, quando choveu muito durante o período do Carnaval e foi decidido que a festa de Momo fosse transferida para o mês de maio daquele mesmo ano. Em virtude do grande sucesso é habito até hoje, em Feira de Santana, comemorar um segundo carnaval também após a Páscoa.

Conclusão

Finalmente, convém lembrar este texto pouco conhecido de Albert Einstein:

“Os homens não vivem só de pão. É possível que as pessoas não versadas nas ciências atinjam uma parcela da beleza e virtudes inerentes ao pensamento, com a condição de que este pensamento lhes seja tornado assimilável. Não devemos exigir que a ciência nos revele a verdade. Num sentido corrente, a verdade é uma concepção muito vasta e indefinida. Devemos compreender que só podemos visar à descoberta de realidades relativas. Além disso, no pensamento cientifico existe sempre um elemento poético. A compreensão de uma ciência, assim como apreciar uma boa música, requer em certa medida processos mentais idênticos. A vulgarização da ciência é de grande importância, se proceder duma boa fonte. Ao procurar-se simplificar as coisas não se deve deformá-las. A vulgarização tem de ser fiel ao pensamento inicial.”

A leitura desse pensamento seria suficiente para eliminar um pouco a incompreensão da importância da divulgação científica, mas Einstein continua:

“A ciência não pode, é evidente, significar o mesmo para toda a gente. Para nos, a ciência é em si mesma um fim, pois os homens de ciência são espíritos inquisidores. Mas não devemos esperar que todos comunguem das nossas concepções, e assim os profanos em matéria de ciência devem constituir objeto de uma especial consideração. A sociedade torna possível o trabalho dos sábios, alimenta-os. Tem o direito, portanto, de lhes pedir por seu lado uma alimentação digestiva.”

Assim como Einstein acreditou que a sociedade pede aos que guardam segredos a sete chaves, sejam científicos ou de natureza política, que liberem-na de uma forma algo bem digestível.

Bibliografia

Albin, Ricardo Cravo. O Livro de Ouro da MPB, Ediouro, Rio de Janeiro, 2003.
---. Tons e Sons do Rio de Janeiro de São Sebastião, Instituto Cravo Albin, Rio de Janeiro, 2005.
---. Dicionário Houaiss Ilustrado – Música Popular Brasileira, Paracatu Editora, Rio de Janeiro, 2006.
Araújo, Hiram (coordenador). Memória do Carnaval, Oficina do Livro, Rio de Janeiro, 1991
Maximo, João e Didier, Carlos. Noel Rosa, uma biografia, Editora UnB, Brasília, 1990.
Mourão, Ronaldo Rogério de Freitas. Dicionário Enciclopédico de Astronomia e Astronáutica, 2ª edição revista e ampliada, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1996.
---. Que dia é hoje?, Unisinos, São Leopoldo, RS, 2003.
---. O livro de ouro do universo, 7ª edição, Ediouro, Rio de Janeiro, 2005.

Por Ronaldo Rogério de Freitas Mourão - Astrônomo, criador e primeiro diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins.

Fonte: UJS CEARÁ

"Hoje certamente é um dia de celebração", afirmou Rodríguez em coletiva de imprensa do PSUV.

"Pelo que dizem todas as pesquisas de boca-de-urna, a tendência é irreversível e a resposta que o povo deu é irreversível", afirmou Rodríguez, que pediu que a oposição não dê início a atos de violência e reconheça os resultados.

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Tibisay Lucena, anunciou às 18h10 locais (19h40 em Brasília) o encerramento do processo eleitoral deste domingo, em que foi votada a aprovação da emenda constitucional que propõe a reeleição ilimitada para cargos públicos eletivos.

Em seu pronunciamento, Tibisay pediu calma e tranquilidade aos grupos que são favoráveis e contrários à medida, reiterando que "não há vencedores ou perdedores" até que os primeiros resultados oficiais sejam divulgados.

"Neste momento, podemos dizer que há somente um ganhador, que é a Venezuela", acrescentou. A funcionária parabenizou a população pela "demonstração de civismo, democracia e grande comportamento" durante o pleito.

No início da tarde, ela havia indicado que os primeiros boletins oficiais só seriam divulgados duas ou três horas depois do fechamento das urnas.

Com a ordem do CNE, os centros de votação em que não há mais eleitores já estão sendo fechados. Onde há filas, porém, as atividades seguem, como mandam as regras eleitorais venezuelanas.

Em novembro, durante as eleições regionais, os atrasos causaram o adiamento do encerramento da votação, o que gerou desconfiança e críticas da oposição, que fez alertas para o risco de manipulações.

Até que saiam os primeiros números oficiais do CNE, está proibida a divulgação de pesquisas de boca-de-urna.

Ao contrário dos últimos dias, marcados por uma forte tensão e polarização entre simpatizantes do presidente Hugo Chávez e setores críticos a seu governo, a votação ocorreu em clima de tranquilidade. Apenas pequenos incidentes foram registrados.

Segundo o chefe do Comando Estratégico Operacional (CEO), o major-general Jesús González, 80 pessoas foram detidas durante o dia após cometerem crimes eleitorais, dentre os quais a danificação de comprovantes de voto, falsidade ideológica e campanha política ilegal.

O referendo foi acompanhado por cerca de 100 observadores internacionais e 1.200 nomeados pelo governo. Para garantir a segurança do processo, o Exército mandou 140 mil oficiais para as ruas.

No início da tarde, após votar em Caracas, o presidente Chávez pediu respeito ao resultado e disse que o referendo de hoje decidirá seu destino político.

"Todos nós devemos respeitar a vontade soberana de nosso povo. Nós reconheceremos os resultados, quaisquer que sejam eles, assim que forem anunciados pelo CNE", afirmou.

Se a emenda constitucional for aprovada, o mandatário, no poder há 10 anos, poderá tentar o terceiro mandato em 2012. Durante a campanha, em reiteradas vezes ele afirmou que precisa de mais tempo para levar adiante seu projeto bolivariano, cujo objetivo é introduzir na Venezuela o chamado "socialismo do século 21".

A oposição, porém, acusa-o de querer se perpetuar no poder. Além disso, alega que uma medida similar à que foi votada hoje já foi reprovada pelo povo venezuelano em dezembro de 2007. Naquela ocasião, um projeto de reforma constitucional apresentado pelo governo foi rejeitado com 50,7% dos votos.

Para Chávez, o referendo de hoje integra um processo que engloba também o Equador e a Bolívia, países que recentemente aprovaram novas constituições e cujos presidentes, Rafael Correa e Evo Morales, são seus principais aliados na América do Sul.

Segundo ele, a votação "é parte de uma nova doutrina constituinte que está nascendo na América Latina, e que tem o processo venezuelano como vanguarda".

Fonte: Vermelho

Biblioteca publicade estadual de Rio Branco


Biblioteca publica estadual de Tarauáca


Eu ja tinha postado uma matéria abordando esse assunto, agora estou reforçando, pois as autoridades da educação do nosso estado estão fazendo vista grossa do assunto.
Quem fizer uma vizita na biblioteca vai ver que a veracidade dos fatos,além da estrutura física orrível, os livros ,coitadinhos dos alunos e leitores; grande parte com conteúdo pedagógico ultrapassados.

E isso é um problema que não é vivenciado só aqui em cruzeiro não, em Tarauacá é muito pior amigos. Enquanto a comunidade da capital desfruta de bibliotecas de 1º mundo, pra resumir vou mostrar o contraste nas fotos e me diga se não é verade. Agora estar mais que na hora da UMES se mobilizar e levar essa questão mais a fundo.

Fonte: UJS Cruzeiro do Sul

No ano passado, quando houve eleições regionais, os consumidores também enfrentaram desbastecimento antes do pleito e tiveram dificuldade para encontrar açúcar e café. Já no referendo de 2007, quando os venezuelanos disseram não à ampla reforma constitucional, houve uma aguda crise de desabastecimento de leite. Dois dias depois do pleito, o produto reapareceu nas prateleiras, em grandes quantidades.


A falta de produtos de primeira necessidade serve de argumento para que chavistas e oposicionistas ao governo federal acusem uns aos outros. Chefe de compras de um supermercado de um bairro de classe média alta de Caracas, Wilmer Florian disse à BBC Brasil que os fornecedores deixaram de entregar os principais produtos, alegando que a escassez ocorre devido à falta de matéria-prima.


Para Florian, no entanto, o problema é provocado por razões políticas. "O governo tem controlado mais os empresários, obrigando a regulação dos preços, coisa que não existia antes. E eles respondem assim para pressionar o governo, para que os consumidores sintam essa sensação de caos", afirmou.


O próprio presidente da Confederação de Industriais, Eduardo Gómez Sigala, diz que a escassez é fruto do "excesso de controle do governo", tanto na regulação dos preços como no acesso às divisas para a importação dos produtos. “O problema político é do governo, não tem nada a ver com eleições", afirmou Sigala, em referência ao controle de câmbio que desde 2003 permite ao Estado regular todas as atividades comerciais com moedas estrangeiras.


Para Alfonso Benitez, morador de um dos bairros onde vive a maioria dos opositores do presidente Chávez, o desabastecimento é fruto da incerteza quanto ao resultado da consulta. “Já não tem muito [produto] e o pessoal vem e enche os carrinhos, estoca mesmo, com medo de que alguma coisa possa sair mal nas eleições."


Ainda de acordo com a BBC Brasil, o desabastecimento atinge todos os grandes supermercados da capital, cujas redes de abastecimento não passam pelo controle governamental. Enquanto isso, nos mercados populares subsidiados pelo governo e localizados principalmente em bairros periféricos, a situação é outra. Mesmo vendendo alimentos com até 70% de desconto, não há escassez nesses estabelecimentos, segundo a BBC Brasil.


Dependente da exportação do petróleo, a Venezuela importa cerca de 70% dos alimentos que consome. Os mercados do governo, por exemplo, são abastecidos com importações provenientes principalmente do Brasil e da Colômbia.




"Aqui tem de tudo, o que falta às vezes é dinheiro", afirmou, em tom bem-humorado, o motoboy Jitson Huerta, morador do Bairro de La Vega.


Para Alejandro Uzcátegui, presidente da Federação Empresários pela Venezuela, grupo próximo ao governo federal, o problema é “fundamentalmente eleitoral”. “Trata-se de uma estratégia desestabilizadora. Esses empresários [que se opõem a Chávez] pretendem afetar o resultado das eleições do domingo, assim como tentaram fazer no ano passado com as eleições regionais", afirmou Uzcátegui.


Chávez: convicção na vitória


Neste sábado, Chávez se mostrou convicto de uma vitória histórica no referendo e assegurou que seus opositores têm medo do avanço de seu governo e basearam sua campanha em mentiras sobre sua pessoa.


"Tenho uma fé enorme em relação ao resultado de domingo. No triunfo do povo, da Constituição. Eu me envolvi nessa campanha, nas ruas, no comando do exército popular. Minha certeza na vitória é infinitamente maior do que em 1o. de dezembro de 2007", assegurou o presidente falando à imprensa estrangeira e se referindo à derrota que sofreu naquele ano em um referendo sobre uma ampla reforma da Constituição, que também incluía o mandato presidencial sem limite de mandatos.


O presidente assegura basear seu otimismo no "júbilo" que sentiu entre os cidadãos e em diversas pesquisas de opinião. Segundo os últimos datos consultados pela AFP, o "sim" à emenda registra uma leve vantagem, mas ainda há uma boa porcentagem de indecisos.


Chávez afirmou que se a emenda constitucional for aprovada, ele terá "a perspectiva aberta até além de 2013", quando poderá iniciar um terceiro mandato de seis anos, algo que, neste momento, não é autorizado pela Carta Magna.


"Esta emenda dará ao governo mais força para o que estamos fazendo, mais perspectiva. Diminuirá as incertezas políticas e isso não é o que a oposição quer: eles querem manter o país numa incerteza", acusa.


Ele denunciou a campanha da oposição, que "é má perdedora", e se lançou numa campanha de mentiras a seu respeito.


"Criaram um Chávez que não sou eu. Um Chávez assassino, antissemita, tirano, louco. Esse não sou eu. Também há uma revolução boliviana real e outra que eles criaram, que apoia a guerrilha, o narcotráfico", denunciou.


Segundo Chávez, seus adversários políticos, com seus "apoios externos", querem minimizar o impacto da revolução bolivariana e prejudicá-la através de uma rejeição à emenda.


"Dez anos não é nada. Não sei por que se queixam", afirmou, referindo-se a sua primeira década no poder e citando como exemplos de dirigentes que ficaram muito tempo em seus cargos o ex-chefe de Governo espanhol, Felipe González, ou os presidentes franceses Jacques Chirac e François Miterrand.


"Lá não dizem nada. Só aqui na Venezuela que isso é uma ditadura", ironizou.


O presidente refutou as críticas nacionais e internacionais que o reprovam por seu desejo de continuar no poder e citou mensagens de apoio que recebeu de seu pai espiritual, o líder cubano Fidel Castro, do ex-presidente argentino, Néstor Kirchner, e do presidente boliviano Evo Morales.


"Esta é uma pequena emenda, mas com grandes repercussões positivas, não apenas neste país. Este debate rasgou o véu da hipocresia na Venezuela", declarou.


Chávez insistiu que o "desespero" da oposição pode fazer com que "o triunfo do povo neste domingo seja desconhecido".


"Estão se preparando para lançar, atrás de um grito de fraude, qualquer plano violento. Eu denuncio isso ante o mundo e recomendo que não se atrevam a fazê-lo porque estamos prontos para neutralizá-los", advertiu, embora tenha se declarado disposto a aceitar um resultado adverso.

Fonte: Vermelho

Há trinta e cinco anos, em outubro de 1973, desaparecia Honestino Guimarães, presidente da União Nacional dos Estudantes, após prisão efetuada pelos órgãos de repressão. Fruto das lutas dos que combateram a ditadura, a democracia hoje demonstra vitalidade e a UNE prova que não mudou de lado, tanto que vai ingressar no Ministério Público Federal com uma ação para que o Estado assuma a responsabilidade e apresente à sociedade os responsáveis pelo ato.

A entidade, que ingressa com a ação em conjunto com a OAB, entende a apuração da morte de Honestino como mais um passo na consolidação da democracia brasileira, após a histórica reconquista de sua sede no bairro do Flamengo (RJ), destruída pelo regime dos generais.

"A UNE vem buscando formas de pressionar o Estado brasileiro para que não se apague a memória nacional e para que nossos heróis sejam de uma vez por todas revelados. O Honestino é uma figura muito simbólica para o movimento estudantil, pois foi o último presidente da UNE antes de sua reconstrução, em 1979", afirma Luana Bonone, diretora de comunicação da entidade.

A UNE também tem se manifestado no debate sobre a Lei de Anistia do país, muito em voga nos últimos meses. André Tokarski, diretor jurídico da UNE, adianta: "iremos ingressar no STF com uma ação que questione a abrangência da Lei da Anistia. Arguiremos que a tortura não é crime político, por isso não poderiam ser anistiados os torturadores, e que esta é imprescritível".

Debate sobre Patentes x Soberania no FSM apontou que a propriedade intelectual é uma forma dos países ricos manterem seu controle e hegemonia econômicos. É uma questão de vida e morte, de concentração de poder nas mãos de poucos. Milhares de pessoas morrem no mundo por não terem acesso à medicamentos essenciais. As patentes são um crime do neoliberalismo.

Usar as pessoas dos países do Sul para fazer experiências com novos medicamentos e depois impedir a comercialização dos mesmos nesses países tem sido uma prática recorrente das grandes indústrias farmacêuticas. Por que? Porque muitas vezes eles não têm interesse por esses 'mercados'.

Assim, populações inteiras ficam excluídas de medicamentos fundamentais para combater doenças endêmicas como a Aids. Isso para não falar na falta de interesse de pesquisa para desenvolvimento de medicamentos para doenças negligenciadas. É disso que se trata a discussão sobre Patentes : trata-se de monopólio e controle sobre centenas de milhares de pessoas.

Esse assunto foi aprofundado durante o debate Patentes x Soberania, promovido no Fórum Social Mundial pela Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar. Muitas vezes a discussão sobre patentes é vista como árida e complexa, por abordar questões técnicas e inserida numa legislação mutável e internacional. Mas para o indiano Amit Sem Gupt, secretário geral da All People Science – Network and Dheli Science Forum, o debate também pode ser simples, “uma vez que diz respeito à vida e a morte, poucos tendo poder sobre muitos”.

A Fenafar, que na década de 90 protagonizou no Brasil o Movimento pela Liberdade do Uso do Conhecimento contra a aprovação da Lei de Patentes, mantém firme sua posição de denúncia dos abusos que a lei aprovada no país tem cometido. O vice-presidente da Fenafar, Rilke Novato, destacou a importância desse debate realizar-se na Amazônia, que contém boa parte da diversidade de produtos medicinais do mundo, palco da exploração e bio-pirataria. “A lei não protegeu nosso patrimônio e nem criou mecanismos para estimular a produção local”.

“O episódio das leis de patentes não se resume a um conflito histórico localizado. É uma questão técnica, mas é sobretudo uma questão política e ideológica. É de dominação”, disse a farmacêutica Jussara Cony, que prosseguiu dizendo que as patentes “dizem respeito à organização da nova ordem mundial do sistema capitalista, são instrumentos de controle do conhecimento e de mercado, é um crime cometido pelo neoliberalismo”, conclui.

Célia Chavez, presidente da Fenafar, falou que a luta pela liberdade do conhecimento não pode acabar. “Se essa luta morrer, quem vai morrer somos nós. O remédio não pode ser usado para o ganho de poucas indústrias em detrimento das populações”.

Recentemente a Fenafar em parceria com a Agência Brasileiras Interdisciplinar de Aids – Abia e com a Rede Brasileira pela Integração dos Povos – Rebrip entrou junto à procuradoria geral da União com pedido de inconstitucionalidade para um dos mecanismos previstos na Lei de Patentes em vigor, o Pipeline que permite às indústrias ingressarem com o pedido de reconhecimento de patentes publicadas em outros países sem análise técnica e anuência prévia da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Renata Reis, da Abia, lembrou a importância de espaços como o FSM para a articulação das lutas e de entidades, em particular no caso das discussões sobre patentes “precisamos capacitar a sociedade civil o tempo todo sobre esse tema, porque há mudanças na legislação o tempo todo, temos que acreditar que é possível conquistar vitórias nesse campo”. Renata Reis falou dos principais aspectos relacionados a essa luta e apresentou alguns casos concretos de como é possível recorrer para impedir abusos das indústrias farmacêuticas.

Uma nova propriedade

Gupta fez uma breve análise do significado da propriedade intelectual para o desenvolvimento da humanidade. “O conhecimento passou a ser uma propriedade como uma casa, um automóvel. Transformar o conhecimento em propriedade é algo que o capitalismo fez. E o que acontece quando o conhecimento torna-se propriedade? Se você tem uma terra e ela é dividida, então você tem menos terra com você. Mas se você tem conhecimento e o divide entre outros, esse conhecimento aumenta. Então, ao transformar o conhecimento em propriedade é diminuir a capacidade de desenvolvê-lo. É isso o que as patentes fazem: elas restringem a quantidade de conhecimento que pode ser criado”.

Esse foi o objetivo dos Estados Unidos nas negociações da Organização Mundial do Comércio que definiram as regras para patentes de medicamentos. Gupta explicou que a indústria norte-americanas encontra-se em processo de retração, “hoje em dia encontra-se mais automóveis alemães e japoneses nas ruas dos Estados Unidos do que automóveis nacionais, e as duas indústrias que os Estados Unidos continuam liderando é a farmacêutica e a de software. E não é por acaso que essas duas indústrias são as mais protegidas pelas patentes”.

A partir de então começou uma cruzada contra os países que ousavam produzir inovações nessas áreas “é uma história de terror, e os povos de países como Brasil e Índia foram taxados de piratas, piratas porque eles decidiram produzir conhecimento. Foi uma vergonha os governos brasileiros e indianos terem assinado o acordo da OMC, porque ao fazer isso nossos governos aceitaram a idéia de que somos piratas.

No mundo centenas de milhares de pessoas estão morrendo por falta de acesso adequado à medicamentos, em particular nos lugares mais pobres, como o continente Africano. “Nem as guerras produzidas por Bush matam como a propriedade do conhecimento. Infelizmente quando essas pessoas morrem elas tornam-se apenas estatísticas”, lamentou Amit Gupta.

Gupta concluiu chamando todos à lutar contra as patentes “porque o que nós buscamos libertar é a maior criação da mente humana, nós lutamos pela liberdade do conhecimento”.

Patentes de Alimentos

O debate da Fenafar ampliou as fronteiras ao incluir a temática das patentes de alimentos. David Wylkerson Rodrigues, Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag, apresentou a discussão sobre o ponto de vista das patentes de alimentos. “As mesmas indústrias que mantém as patentes farmacêuticas, tem o domínio sobre os alimentos geneticamente modificados. Isso nos mantém dependentes, é muito poder nas mãos de poucos”.

O diretor da Contag trouxe dados sobre a concentração na indústria alimentícia. “Há três décadas atrás havia milhares de empresas que trabalhavam com sementes, hoje apenas 10 companhias têm o monopólio e o controle de mais de 2/3 do comércio de sementes certificadas, Monsanto, Singer, Basf, Bayer – não há entre elas nenhuma indústria brasileira”. Essa concentração atinge gravemente a agricultura familiar, que atualmente é responsável por 85% da alimentação que vai para a mesa dos brasileiros.

Outro dado alarmante é que 82% das sementes comercializadas no mundo são patenteadas, ou seja, um avanço significativo e que requer de nós muitos desafios que esbarram na própria manutenção da agricultura familiar. Porque é essa produção que responde pela oferta de alimentos mais saudáveis e diversificados nas economias locais.

“Esse cenário gera uma grande ingerência externa na economia nacional, porque ficamos dependentes desse modelo, ameaçando a nossa soberania alimentar”, alertou Rodrigues, mostrando que o Brasil é a menina dos olhos dessas empresas.

Entre os desafios apontados David Rodrigues ressaltou a importância da redefinição do papel do Estado nessa área, com a criação de políticas públicas para a produção de alimentos, a outra é manter a luta dos movimentos sociais em defesa da soberania e contra a propriedade intelectual. “O alimento é um direito fundamental humano e não pode apenas ser um instrumento de mercadoria para o favorecimento de trans-nacionais”.

Fonte: Portal Vermelho

O escrito se transformaria em pronunciamento no seminário ''A crise do capitalismo e a nova luta pelo socialismo'', realizado na quinta-feira (29). Um atraso no vôo de Renato impediu sua participação e o PCdoB foi representado no evento por seu secretário de Relações Internacionais, José Reinaldo Carvalho, enquanto o texto foi distribuído aos presentes.

No seminário participaram Lautaro Carmona, secretário-geral do PC do Chile; Mario Alderete, da Revista Cuadernos Marxistas e do PC da Argentina; Enrique Santiago, do PC da Espanha (PCE); Gilles Garnier, membro da direção do PC Francês (PCF); Athanasios Pafilis, da direção do PC da Grécia; Fabio Amato, da direção do Partido da Refundação Comunista da Itália; Giorgio Riolo, da Associação Rumo Rosso (Itália); Maurício Miguel, do PC Português (PCP); Fernando Sosa, da União de Jovens Comunistas do Uruguai; e Tran Duc Luong, do PC do Vietnã. A mesa foi coordenada pelo presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro, e por Ronaldo Carmona, da Secretária de Relações internacionais do PCdoB.

Veja a íntegra do texto da palestra de Renato Rabelo no Fórum:



''Boa tarde a todos e a todas! Agradeço o convite das entidades promotoras deste seminário A crise do capitalismo e a nova luta pelo socialismo, importante questão em pauta aqui neste Fórum Social Mundial.

A crise das experiências socialistas mais importantes do século 20 -- que levou ao fim da União Soviética e dos países socialistas do Leste europeu e à sobrevida do capitalismo -- impuseram aos comunistas e às forças revolucionárias um imenso desafio histórico de resistência, análise critica autocrítica e de renovação, na busca de nova alternativa civilizacional contemporânea.

A grande crise capitalista atual

A euforia do liberalismo, então vitorioso nos anos da década de 90 e que proclamava sua vida eterna, com paradigmas tão absolutos nesse período, se estilhaçou confrontado com o curso da vida.

O capitalismo atravessa uma das mais graves crises de sua prolongada história, sacudindo o mundo. Esta crise atinge a estrutura básica do edifício da sociedade capitalista. Tem na potência imperialista hegemônica seu epicentro e compreende todo sistema em escala planetária, envolvendo os planos financeiro e produtivo. Pela sua dimensão, poderá sacudir ainda mais a atual ordem mundial hegemonizada pelos Estados Unidos.

O Estado liberal do inicio do século 20, o Estado de Bem-Estar Social do segundo pós-guerra, substituído pelo Estado neoliberal a e globalização financeira do final de 1970, só conseguiram ''incluir'' cerca de 1/3 da humanidade, aprofundando as desigualdades, a dependência econômica e tecnológica, agravando enormemente a crise ambiental, e aumentando as ameaças de guerra. Esses projetos de sociedade capitalista se esgotaram.

Esta última fase, do desenvolvimento neoliberal capitalista, de desregulamentação financeira e auto-regulação do mercado, levou à ampliação da hegemonia do capital globalizado. Uma nova casta política e econômica mundial, fortemente privilegiada, se beneficiou dos enormes ganhos da financeirização mundial, em contraposição à redução acentuada da renda do trabalho e o surgimento de camadas crescentes, com empregos precários e de desempregados e marginalizados.

Fracasso categórico do modelo neoliberal

É insofismável o fracasso categórico do então reinante modelo neoliberal. A globalização financeira ruiu. Mas a casta dominante, beneficiária da exacerbada financeirização, tem a seu serviço o Estado capitalista monopolista. Este Estado tem papel decisivo agora, ao contrário do que se propalava, como ''emprestador de última instância'' (envolvendo até agora trilhões de dólares). Na verdade, esse Estado é exatamente o salvador de última instância dos grandes capitalistas.

Na lógica da ideologia capitalista dominante, que prega permanentemente a austeridade do gasto público, que impõe o arrocho salarial e a contenção do trabalho vivo, o Estado capitalista tem, em contraste, todo direito de realizar escandalosa gastança, nunca vista, para livrar do abismo os grandes capitalistas. Tais procedimentos não resolverão os graves problemas sociais criados pela crise, mas, ao contrário, poderão provocar pesado retrocesso.

Impacto da crise no mundo em transição

O impacto desta crise de grandes proporções também reforça o rumo das mudanças de fundo, de uma nova alternativa, na transição em curso nas relações de poder do sistema internacional. A crise atinge mecanismos que sustentam a hegemonia norte-americana, principalmente os relativos à liberalização dos mercados monetários e financeiros mundiais dominados pelo dólar. Em contrapartida, a resistência antiimperialista se expandiu diante da ofensiva bélica e intervencionista dos Estados Unidos.

Enquanto isso, na chamada periferia do sistema, surgem novos atores que vão ocupando o papel de potências de influência regional ou mundial, como é o caso da República Popular da China, que podem atuar, conforme a posição soberana do governo nacional e dos interesses do seu povo, como contratendência à devastação oriunda dos países capitalistas centrais.

O fortalecimento da soberania e a preservação da economia nacional dos países ditos periféricos, na atual contenda global, podem se tornar possível através da construção de parcerias estratégicas. Entre elas o G-20 na OMC, G-5, Brics, Ibas, cúpulas intercontinentais, ampliando seus mercados internos e intensificando o intercambio comercial, na busca de uma alternativa própria.

Por outro lado, no cenário atual, as potências capitalistas buscarão formular uma solução favorável a elas. Porém, o imperialismo norte-americano não está desta vez em condições de impor uma solução unilateral para a crise. De todo modo a crise pode acirrar as contradições que levam ao declínio e à decadência da hegemonia unipolar dos EUA, podendo abrir passagem para uma nova ordem, uma nova época.

Como se expressou o artigo publicado na revista oficiosa da política externa americana, Foreign Affairs, ''Os Estados Unidos continuarão sendo a maior potência mundial por algum tempo ainda. A sua força militar sozinha garante essa posição. Mas a crise de 2008 causou prejuízos profundos no seu sistema financeiro, sua economia e sua posição no mundo; a crise para eles é um grande retrocesso geopolítico. Em médio prazo, os Estados Unidos vão operar de uma plataforma global menor - enquanto outros países, especialmente a China, vão ter uma chance de ascender mais rapidamente''. Portanto, a sua influência global irá crescer.

A saída de fundo é o socialismo!

O capitalismo ''moderno'' é assentado no padrão de acumulação liberal e num raio de ação cada vez mais internacional. Para o capital não deve haver fronteiras, regulamentação ou planos predefinidos. Porque na sua lógica intrínseca, objetiva, vence o competidor que soma maior lucro em maior escala, alcançando o lucro máximo. Por isso, não interessa que se obtenha lucro maior fora do plano da produção, aliás, isto é o ideal.

Pelos séculos de existência do capitalismo ele não pode retroceder da sua fase plena, que é cada vez mais liberal e monopolista. Querer domar o capitalismo com sistemas de regulamentos e normas, em âmbito mundial e nacional, encontra guarida convicta entre os denominados keynesianos e neo-keynesianos que pensam repetir nas condições atuais o sucedido no pós-Segunda Guerra. Mas criar uma nova ordem financeira global totalmente diferente seria impossível nos marcos do capitalismo.

Tanto a tentativa salvacionista conservadora de reformas do neoliberalismo, como as reformas ou a ''refundação'', que pregam a volta ao Estado de Bem-Estar Social nas condições históricas atuais do capitalismo, estão fadadas a repetir o ciclo vicioso do capitalismo de destruição e reconstrução econômica, sempre mais onerosa para a maioria dos povos e países.

A resultante de toda crise capitalista é mais concentração e centralização do capital e da riqueza e o aprofundamento das desigualdades e da exclusão social. A verdade se impõe, o tempo vai confirmando, a crise não pode ser resolvida de forma efetiva nos marcos do sistema capitalista - a saída de fundo é o socialismo.

Contexto da nova luta pelo socialismo

Os eventos deflagrados pela crise atual abrem uma fase nova na luta ideológica e política entre o capitalismo e o socialismo. Passamos da fase vivida no início da década de 90, da afirmação corajosa da identidade comunista e da defesa dos princípios revolucionários, para a fase atual de afirmação renovada e crescente da opção pela alternativa socialista. A orfandade ideológica do capitalismo torna-se mais evidente no processo da agudização da luta de classes no mundo, como revela o curso da crise capitalista atual.

Lições da experiência socialista

O PCdoB avalia que o êxito da nova luta pelo socialismo está na correspondência do desenvolvimento e atualização do pensamento avançado, revolucionário, que responda às exigências da nossa época e aos anseios fundamentais dos trabalhadores e das massas populares. É possível forjar um acervo inicial que permita construir uma teoria revolucionária para o nosso tempo.

Teoria baseada nos ensinamentos mais positivos retirados: 1) Das experiências socialistas do século passado, 2) Da experiência atual dos países socialistas que não sucumbiram à contra-revolução, mas, mantiveram suas instituições surgidas da revolução e reafirmaram a perspectiva socialista e, também, 3) Das experiências recentes do processo inicial de luta progressista e revolucionária na América Latina, e em outras frentes de luta avançadas.

Os processos políticos de sentido progressista e revolucionário são objetivamente contraditórios, não têm cursos predefinidos, pois os caminhos da luta ascendente de sentido democrático e popular dependerão das condições do período histórico e das peculiaridades de cada país e estarão sujeitos a etapas e transições que permitam alcançar o objetivo maior do socialismo.

Da rica experiência da construção socialista do século passado o PCdoB sacou a justa idéia de que não há modelo único de caminho socialista e de que a passagem do capitalismo ao socialismo requer um período de transição, que se inicia com a conquista do poder político nacional pelas classes sociais que formam a maioria da nação, interessadas nesse trânsito.

Esta transição, não compreende a socialização total, mas, objetivamente, pode se desenrolar em etapas e com leis próprias e poderá ser mais ou menos longa conforme o nível de desenvolvimento econômico e social e as particularidades históricas de cada país, além das condições do processo de transformação revolucionária no âmbito mundial.

Experiência do PCdoB no Brasil

Na nossa experiência no Brasil, a existência de um partido comunista forte, revolucionário, renovado, internacionalista -- que saiba congregar as forças políticas avançadas, que goze de grande influência e prestígio entre os trabalhadores e as camadas populares -- é fator decisivo e essencial para fazer prosperar a tática do partido.

Nas condições do atual período histórico, de prevalência ainda no plano geral de defensiva estratégica do movimento revolucionário, ocupa um lugar fundamental, no nosso pensamento estratégico e tático, a intervenção no curso político, dirigida pelo norte da acumulação de forças no sentido revolucionário.

Esse processo de acumulação de forças se constitui --nas condições particulares da nossa experiência no Brasil -- na interrelação de tarefas fundamentais e imprescindíveis: 1) Articular a iniciativa de construção de amplas frentes políticas, atuando na esfera institucional, de governos e de parlamentos; 2) Com a intervenção orientada em dar papel essencial à mobilização e organização das massas trabalhadoras e do povo, fonte principal de crescimento do partido e força motriz básica das mudanças; 3) E, ao mesmo tempo, atuação permanente no plano da luta de idéias, com a finalidade de fundamentar e reavivar a perspectiva revolucionária, a alternativa socialista.

Em conclusão, neste momento, o PCdoB eleva mais ainda sua convicção de que é possível a construção de uma sociedade nova, de elevado avanço civilizacional, livre da opressão e exploração capitalista, o socialismo! Valoriza os diferentes esforços de construção de unidade, fóruns e tentativas de forças da esquerda em todos os Continentes na busca de alternativas ao neoliberalismo e às políticas conservadoras.

Atualização do Programa de Transição ao Socialismo

A discussão da questão da alternativa, a construção de nova alternativa que derrote o salvacionismo conservador, defensor de uma ''reforma'' neoliberal, ou supere também as agendas de soluções intermediárias, que defendem à volta de um sistema que regule (domesticque) o capitalismo é o desafio maior para os comunistas e defensores do caminho transformador, revolucionário. Porque o capitalismo, nas condições históricas atuais, está mais para a barbárie do que para o avanço civilizacional.

Este desafio maior consiste na elaboração e desenvolvimento de um Programa de transição ao socialismo, voltado para as condições históricas contemporâneas, tendo como foco resolver os grandes impasses estruturais atuais que se resumem em: definir, defender e concretizar um Programa (Agenda) civilizatório, de avanço civilizacional, que barre o retrocesso social, exerça a afirmação das soberanias nacionais e a superação da dependência econômica e tecnológica, defenda o espaço nacional, construa um desenvolvimento sustentável, lute por uma nova ordem mundial, com ênfase na solidariedade entre os povos, na igualdade entre as nações e na preservação da paz mundial.

Está no centro desse Programa (civilizatório) de transição ao socialismo a defesa e conquista de um novo tipo de Estado, essencialmente democrático, expressão de um pacto político de forças avançadas, sustentado numa base social popular, de unidade com as camadas médias, em composição com os setores capitalistas que contribuam para o desenvolvimento das atividades produtivas. Estado distinto do Estado de tipo liberal, ou o velho Estado da sociedade industrial do século 20, que se transformou em Estado do capitalismo monopolista e hoje é expressão da casta dominante beneficiária da financeirização.

Em termos gerais podemos assinalar (conforme anseios avançados de nossa época) que esse Estado de novo tipo poderia destinar em torno de 2/3 do excedente econômico para um fundo público, teria uma jornada de trabalho que progressivamente poderia cair para quatro horas diárias, durante cinco dias por semana, ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos, educação ao longo da vida, 12 horas semanais no local de trabalho, ampliação do tempo destinado à cultura e ao lazer, universalidade da proteção social (investimento em saúde, educação, pleno emprego, gasto com a previdência e assistência social).

A base material necessária à sustentação de novo patamar civilizatório global já existe. É crescente o ganho de produtividade (física e imaterial) originada do capitalismo desde o começo do século 20.

Por isso, o avanço civilizacional não é possível nos marcos das relações de produção, de propriedade, de distribuição, gerados pelo capitalismo, pela sua divisão internacional do trabalho, pela sua atual ordem mundial imperante. A definição e aplicação de um Programa que abra caminho para o renascimento civilizacional contemporâneo, que sintetize o progresso civilizatório e seja convergente com uma nova ordem mundial solidária, equitativa e de paz deve se consubstanciar num Programa moderno de transição ao socialismo.''