Postado por
UJS - ACRE
comentários (0)
No bojo das atividades comemorativas em homenagem aos seus 25 anos, a UJS lança o Concurso de Redação “25 anos na ponta do lápis”. Trata-se de um concurso relâmpago, que pretende reunir as melhores contribuições dos talentos da UJS espalhados pelo país para garantir mais um elemento na memorável comemoração que estamos preparando para a próxima semana. Qualquer filiado pode participar.
Convocamos o conjunto dos escritores da nossa rede (amadores, profissionais, palpiteiros e afins) a enviarem seus textos de acordo com as regras abaixo. Será definido o texto vencedor que será lido e distribuído na festa nacional de comemoração dos 25 anos da UJS que ocorrerá em São Paulo (SP) no dia 25 de setembro. O autor do texto vencedor, além de ter sua obra divulgada nos quatro cantos do país, ganhará isenção no curso nacional de formação da UJS e um kit de revistas do CEMJ. Outros textos poderão ser selecionados para ser publicados na página da UJS e em outros materiais por ocasião das atividades de 25 anos. O prazo limite para envio dos textos é 22 de setembro, dia do aniversário da gloriosa União da Juventude Socialista.
Conteúdos históricos, ideológicos e políticos serão levados em conta como critério e o(a) autor(a) tem que ser filiado à UJS para submeter seu texto a aprovação. Entretanto, o estilo é livre, portanto criatividade e beleza na construção do texto são muito bem vindos. Para equilibrar todos estes elementos na escolha do texto vencedor, foram convidados dois ilustres membros para a comissão julgadora do concurso: Bernardo Jofilly, que é editor do Portal Vermelho, e Ricardo Abreu, o “Alemão”, que é Secretário de Juventude do PCdoB e diretor da UJS de 1989 a 1992.
Além do concurso de redação, várias iniciativas estão sendo realizadas pelo país. Participe das comemorações dos 25 anos da UJS. Envie artigos, sugestões, organize atividades e interaja com o nosso portal: envie um vídeo contando sua experiência na UJS e as mudanças na sua vida a partir da militância.
Participe do Concurso de Redação "25 anos na ponta do lápis"! Envie o seu texto para ujsnacional@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Regulamento:
1. Cada autor(a) pode enviar até 3 textos.
2. Os textos devem ser enviados por e-mail para o endereço ujsnacional@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , no corpo do e-mail e anexados em formato rtf ou txt (extensões existentes em qualquer computador, seja software livre ou privado).
3. Cada texto não pode ter mais que 5 mil caracteres (contando os espaços).
4. Os textos devem conter título e assinatura do(a) autor(a), com nome completo, cidade e estado.
5. O(A) autor(a) tem que ser filiado(a) à UJS.
6. A comissão julgadora será composta pelo presidente da UJS, Marcelo Brito “Gavião”, pelo diretor de Comunicação da UJS, Fernando Henrique Borgonovi, pela diretora de Formação da UJS, Luana Bonone e pelos convidados Bernardo Joffily (editor do Portal Vermelho) e Ricardo Abreu “Alemão” (Secretário Nacional de Juventude do PCdoB e ex dirigente da UJS).
7. O prazo limite para envio dos textos é 22 de setembro.
8. No e-mail em que for(em) enviada(s) a(s) redação(ões), devem conter as seguintes informações acerca do(a) autor(a): nome completo, cidade, estado, telefone, tarefa em que milita.
9. Serão levados em consideração para avaliação do texto (formato livre): clareza das idéias, presença de conteúdos históricos, ideológicos e/ou políticos, criatividade, beleza do texto e cumprimento das regras deste regulamento.
10. O resultado estará disponível na página da UJS a partir do dia 25 de setembro, assim como todos os textos enviados.
Marcadores:
Outros
Postado por
UJS - ACRE
comentários (0)
Após a conclusão desta longa viagem (por países da África, Oriente Médio, Ásia e Europa), são muitas as consistentes e valiosas reflexões que dela resultaram e que precisamos aprofundar. Volto à Venezuela mais convencido de que é perfeitamente possível, além de necessário, derrubar a hegemonia política, econômica, cultural e militar que o império ianque pretende impor ao mundo.
Por Hugo Chávez, em Cuba Debate
Noam Chomsky não está errado ao propor radicalmente o grande dilema do nosso tempo: hegemonia ou sobrevivência. Se não derrubarmos a hegemonia imperial, o mundo irá à barbárie.
Não podemos continuar reproduzindo cegamente a lógica miserável que atenta
Contra a ordem ecológica e as condições mínimas de vida em sociedade: uma lógica que
nos arrebata o futuro e pulveriza nossas identidades. É a lógica capitalista, imperial. Somos obrigados a transitar por outros caminhos, sem renunciar aos particulares processos de cada povo.
Diante de tantos propósitos e ciladas que pretendem nos desviar do caminho, temos de criar novas formas de unidade e, simultaneamente, promover as nossas próprias estratégias de resistência. Resistência e capacidade para poder converter o destino em consciência, para citar o escritor francês André Malraux.
Por esta razão, a Venezuela segue e seguirá lutando - com a mesma consciência de sempre – pela criação de um mundo multipolar. No entanto, o mundo multipolar que queremos nós está na curva da esquina.
Esta viagem permitiu-me ver o panorama de forma mais clara.
Quero retomar o que eu disse na Universidade Russa da Amizade dos Povos, em
Moscou: hoje podemos dizer que o mundo não é mais unipolar. Porém, nem se reproduziu uma fase bipolar, nem há indícios concretas na marcha até a formação de quatro ou cinco grandes centros de poder mundial. É evidente, por exemplo, que a estruturação de Nossa América como um bloco único político não é vista no horizonte imediato: não será realiade a curto prazo. O mesmo acontece na África, Ásia e Europa.
O que começou a se tornar visível é um corpo crescente de núcleos geopolíticos sobre o
mapa de um mundo ao qual já poderíamos chamar de Novo Mundo. Este é um mundo multinuclear como uma transição para multipolaridade.
A aceleração dessa transição à multipolaridade dependerá da clareza, vontade e decisão política que se desprenda dos países-núcleo.
As forças que aspiram deixar-nos na retaguarda da história nos queriam dispersos, seguindo o mesmo jogo perverso que bem conhecemos por seus resultados nefastos para a humanidade. No entanto, com esta larga travessia, cruzando fronteiras de três continentes e abrindo o coração libertário ao mundo, nós cumprimos o nosso dever sagrado para aprofundar o pacto entre os povos com os quais temos condição comum, a apostamos nos mesmos desafios eompartilhamos as mesmas esperanças.
Difícil vai ser silenciar este canto plural que está sendo entoado por múltiplas nações, que frente à globalização hegemônica imposta pelo capitalismo começaram a edificar globalizações contra-hegemônicas, e -para colocar nos termos do pensador Português quando Boaventura de Sousa Santos, em seu livro “Uma epistemologia do Sul” - nos propõe a considerar um novo movimento democrático transnacional. Neste sentido, senti no espírito compartilhado entre os povos irmãos da Líbia, Argélia, Síria, Irã, Turquemenistão, Belarus, Rússia e Espanha que, ante a crise global não são suficientes esforços isolados.
As afinidades que encontramos nos países irmãos contribuirão na marcha conjunta.
Além disso, novos e múltiplos acordos que temos assinados são uma prova de que estamos prontos, com todas as forças que nos exigem a história, a crescer mantendo sempre bússola orientada, com inabalável firmeza, até a conquista da felicidade do nosso povo.
Imenso é o compromisso. Imenso também é o nosso empenho para não nos deixarmos tragar pelas forças obscuras que procuram acumular riqueza para uns poucos ao custo da miséria de milhões de seres humanos. Esta assimetria monstruosa e desumana deve ser mudada radicalmente ou não haverá vida para ningém em um futuro não tão distante.
II
Nesta semana que se encerra, se completaram 36 anos da tragédia chilena. Acho que uma das lições a se retirar dela é esta: para o imperialismo e as classes dominantes, o fundamental é preservar o sistema capitalista. O companheiro Salvador Allende foi um
democrata exemplar e ainda assim contra ele e contra seu povo, perpetraram o mais
monstruoso dos crimes, em 11 de setembro de 1973.
Allende foi o grande precursor da mudança de época que a América do Sul está vivendo hoje. Se equivocaram, então, os que disseram que o traçado proposto pela Unidade Popularera errado. O socialismo não significa colapso da democracia e do Estado de Direito, mas pelo contrário, a sua plena realização.
Se completaram também 8 anos de um outro 11 de setembro: o de 2001. Impossível
esquecer que aqueledia começou a mais brutal escalada imperialista. Não há ninguém que não questione a versão oficial - que dera o governo Bush - sobre os trágicos acontecimentos em Nova Iorque. E o mais terrível é que aquele dia foi tomado como pretexto para uma "guerra ao terrorismo", que permitiu ao império atrpelar impunemente povos e soberanias. Deste modo aconteceu no Afeganistão e no Iraque. Há também o apartheid doloroso que padece o povo palestino nas mãos do estado de Israel, como prova de quem são, real e verdadeiramente, os praticantes do terrorismo no mundo (…).
Fonte: As linhas de Chávez, publicadas em Cuba Debate
Marcadores:
Outros
Postado por
UJS - ACRE
comentários (0)
Na sequência do vitorioso 12º Coneg da UBES, os trabalhos da militância juvenil socialista continuaram intensos entre 7 e 9 de setembro. Foram realizados, nesses dias, também no Rio de Janeiro, o Encontro Nacional de Estudantes Secundaristas da UJS e a Plenária Nacional da entidade, que deliberou sobre extensa pauta. A Plenária Nacional teve participação de 75 dirigentes da UJS, vindos de 17 estados, que se debruçaram sobre a atualização do planejamento estratégico da Organização, debates das frentes, mudanças na direção, avaliação do Congresso da UNE, plano para o Congresso da UBES e calendário de comemorações dos 25 anos da UJS.
Para o novo diretor de Organização da UJS, André Tokarski, a plenária cumpriu papel de colocar em revista a resposta que a entidade tem dado aos desafios até aqui e impulsionar uma série de ações até o Congresso. "Esta plenária foi muito qualificada e representativa, traçou um panorama de como temos nos comportado nos estados e nas frentes de atuação, além de, principalmente, traçar perspectivas promissoras para as lutas políticas que enfrentaremos até o Congresso da UJS", avaliou.
Frentes de atuação e alterações na DN
Os informes especiais apresentados pelas frentes de atuação de Jovens Cientistas, Jovens Trabalhadores, Jovens Mulheres, Esporte, Cultura e LGBT/Diversidade Sexual, cada uma com plano de ação e prioridade instituída, demonstra que a orientação da autonomia das frentes, elaborada no 14º Congresso, já começa a ter consequências positivas. Também apresentaram seus balanços e perspectivas a área temática de Solidariedade Internacional e as áreas de trabalho Comunicação, Formação e Finanças.
Tendo em vista que alguns militantes assumiram outras tarefas políticas nos últimos meses, também foi apreciada uma proposta de alteração nos quadros da Direção Nacional da UJS, na composição da Comissão Diretora e nas tarefas da executiva. As mudanças estão no quadro ao final da matéria.
Antecipar a preparação do 15º Congresso da UJS
Uma das decisões da Plenária foi aproveitar o período favorável, que comporta as comemorações dos 25 anos da UJS e a mobilização para as eleições da UBES para antecipar o processo de filiações de novos militantes com vistas ao próximo Congresso da UJS, a ser realizado em 2010.
Marcelo Gavião, presidente da entidade, frizou que "é necessário construir o Congresso da UJS desde agora. Devemos aproveitar as atividades de agora para apresentar a entidade, trazer mais e mais jovens para nossas fileiras, organizar os núcleos. Assim, conseguiremos jogar papel decisivo em 2010. Não tem sentido fazer isso apenas no ano do Congresso".
Como parte dessa orientação, foram apresentados os projetos de Rio de Janeiro e Salvador para sediar o 15º Congresso Nacional da UJS, com propostas de infra-estrutura, possíveis locais das plenárias e de visitação turística, além de parcerias para viabilizá-los. Além disso, deve ainda ser apresentada, na plenária de dezembro de 2009, a primeira versão os documentos políticos do Congresso.
Encontro Nacional de Estudantes Secundaristas da UJS
Do Encontro, participaram quatrocentas militantes, entre dirigentes da UJS e lideranças do recém lançado movimento "Arrastando Toda a Massa", para discutir o papel dos estudantes secundaristas na luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e nas eleições de 2010; a contribuição secundarista ao longo dos 25 anos de construção da UJS e os objetivos a serem cumpridos no bojo do 38º Congresso da UBES.
"Não poderia ter sido melhor. Após um Coneg em que dobramos nossa mobilização, iniciar um processo de Congresso da UBES debatendo com tantas lideranças, que saem convencidas das nossas bandeiras e dispostas arrastar a massa para conquistá-las, é fundamental para a vitória que desejamos", diz Titi Alvares, que acaba de ser indicada diretora de movimento secundarista da UJS.
Titi salienta que será uma grande responsabilidade da militância secundarista fazer com que o novo método eleitoral da UBES dê certo. "Será necessário um esforço muito grande, pois atingiremos, em eleições em urna, milhares de escolas. Portanto, tem que ser um processo de muita mobilização e envolvimento dos militantes e que também vai exigir muito diálogo político com outras forças, para diminuir os atritos e consolidar esse método, que é novo para todo mundo", diz.
De São Paulo,
Fernando Borgonovi, diretor de Comunicação da UJS
Para o novo diretor de Organização da UJS, André Tokarski, a plenária cumpriu papel de colocar em revista a resposta que a entidade tem dado aos desafios até aqui e impulsionar uma série de ações até o Congresso. "Esta plenária foi muito qualificada e representativa, traçou um panorama de como temos nos comportado nos estados e nas frentes de atuação, além de, principalmente, traçar perspectivas promissoras para as lutas políticas que enfrentaremos até o Congresso da UJS", avaliou.
Frentes de atuação e alterações na DN
Os informes especiais apresentados pelas frentes de atuação de Jovens Cientistas, Jovens Trabalhadores, Jovens Mulheres, Esporte, Cultura e LGBT/Diversidade Sexual, cada uma com plano de ação e prioridade instituída, demonstra que a orientação da autonomia das frentes, elaborada no 14º Congresso, já começa a ter consequências positivas. Também apresentaram seus balanços e perspectivas a área temática de Solidariedade Internacional e as áreas de trabalho Comunicação, Formação e Finanças.
Tendo em vista que alguns militantes assumiram outras tarefas políticas nos últimos meses, também foi apreciada uma proposta de alteração nos quadros da Direção Nacional da UJS, na composição da Comissão Diretora e nas tarefas da executiva. As mudanças estão no quadro ao final da matéria.
Antecipar a preparação do 15º Congresso da UJS
Uma das decisões da Plenária foi aproveitar o período favorável, que comporta as comemorações dos 25 anos da UJS e a mobilização para as eleições da UBES para antecipar o processo de filiações de novos militantes com vistas ao próximo Congresso da UJS, a ser realizado em 2010.
Marcelo Gavião, presidente da entidade, frizou que "é necessário construir o Congresso da UJS desde agora. Devemos aproveitar as atividades de agora para apresentar a entidade, trazer mais e mais jovens para nossas fileiras, organizar os núcleos. Assim, conseguiremos jogar papel decisivo em 2010. Não tem sentido fazer isso apenas no ano do Congresso".
Como parte dessa orientação, foram apresentados os projetos de Rio de Janeiro e Salvador para sediar o 15º Congresso Nacional da UJS, com propostas de infra-estrutura, possíveis locais das plenárias e de visitação turística, além de parcerias para viabilizá-los. Além disso, deve ainda ser apresentada, na plenária de dezembro de 2009, a primeira versão os documentos políticos do Congresso.
Encontro Nacional de Estudantes Secundaristas da UJS
Do Encontro, participaram quatrocentas militantes, entre dirigentes da UJS e lideranças do recém lançado movimento "Arrastando Toda a Massa", para discutir o papel dos estudantes secundaristas na luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e nas eleições de 2010; a contribuição secundarista ao longo dos 25 anos de construção da UJS e os objetivos a serem cumpridos no bojo do 38º Congresso da UBES.
"Não poderia ter sido melhor. Após um Coneg em que dobramos nossa mobilização, iniciar um processo de Congresso da UBES debatendo com tantas lideranças, que saem convencidas das nossas bandeiras e dispostas arrastar a massa para conquistá-las, é fundamental para a vitória que desejamos", diz Titi Alvares, que acaba de ser indicada diretora de movimento secundarista da UJS.
Titi salienta que será uma grande responsabilidade da militância secundarista fazer com que o novo método eleitoral da UBES dê certo. "Será necessário um esforço muito grande, pois atingiremos, em eleições em urna, milhares de escolas. Portanto, tem que ser um processo de muita mobilização e envolvimento dos militantes e que também vai exigir muito diálogo político com outras forças, para diminuir os atritos e consolidar esse método, que é novo para todo mundo", diz.
De São Paulo,
Fernando Borgonovi, diretor de Comunicação da UJS
Marcadores:
Outros
Postado por
UJS - ACRE
comentários (0)
O 12º Conselho Nacional de Entidades Gerais, que aconteceu entre os dias 4 e 6 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, foi o maior e mais organizado fórum deste tipo realizado pela UBES nos últimos anos.
Participaram 283 entidades municipais e cerca de setecentos estudantes, numa mostra de que o Congresso - agora oficialmente convocado para 3 a 6 de dezembro - terá grande mobilização. Aqui, o destaque foi o lançamento do movimento "Arrastando Toda a Massa", proposto pela UJS, que dobrou sua mobilização de UMES em relação ao último Conselho.
O movimento "Arrastando Toda a Massa" foi proposto por militantes da União da Juventude Socialista e pretende ser uma ampla articulação de lideranças do movimento estudantil secundarista, filiadas ou não à UJS, que debaterá nas escolas e levará suas propostas ao 38º Congresso da UBES.
Encontro Latino Americano de Estudantes Secundaristas
Além do Coneg, também teve destaque o 1º Encontro Latino Americano de Estudantes Secundaristas, realizado em parceria com a OCLAE, do qual participaram trinta delegados, representando treze países. O Encontro foi importante para o objetivo de fortalecer a integração regional e a unificação das lutas das entidades estudantis do continente.
50% do fundo do Pré-Sal para educação
Sob impacto do novo marco regulatório do petróleo proposto pelo governo federal, o principal tema debatido nas mesas do Coneg foi o potencial representado pelo pré-sal para o desenvolvimento do país.
O consenso entre os estudantes é que devem ser destinados para investimento em educação 50% dos recursos do fundo social a ser criado com a exploração do pré-sal. O Coneg aprovou, por unanimidade, a "Carta Monteiro Lobato", na qual defende que essa riqueza é patrimônio do povo brasileiro e deve estar a serviço da construção de um país mais justo e desenvolvido. Monteiro Lobato, escritor brasileiro, foi um dos primeiros a defender a existência de petróleo no país e a criação da Petrobras.
Conferência de Educação
Outra pauta bastante debatida foi a Conferência Nacional de Educação e a necessidade de mobilização estudantil, desde as etapas municipais, para que as bandeiras levantadas pela UBES sejam aprovadas.
38º Congresso da UBES
O Coneg é o fórum responsável por convocar o Congresso e definir a Comissão Nacional de Credenciamento e Organização. Pelo regimento aprovado, o 38º Congresso da UBES terá votações em urnas nas escolas e elegerá o primeiro delegado para cada 1000 estudantes matriculados e, depois, o próximo a cada quinhentos subsequentes.
Fernando Borgonovi
Marcadores:
Movimento Estudantil
Postado por
UJS - ACRE
comentários (0)
Indo direto ao que interessa: o PSDB amarelou diante do discurso nacionalista e estatista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o pré-sal. Isso incomoda eleitoralmente os tucanos, que não esquecem como a candidatura de Geraldo Alckmin virou pó, em 2006, quando o PT sugeriu que ele venderia o Banco do Brasil, a Caixa e a Petrobras, caso ganhasse de Lula a eleição.
Por Raymundo Costa*, de Brasília, no Valor Econômico
O primeiro a tremer, na aliança oposicionista, foi o PPS, seduzido por um cargo numa das comissões do pré-sal. Logo depois o PSDB se manifestou dizendo que defenderia o atual modelo e o aperfeiçoamento do novo. Deixou a pé o Democratas (DEM), que não tem condições de segurar sozinho a obstrução.
O PSDB cantou vitória, mas quem está rindo de orelha a orelha é o governo. É fato que mais dia, menos dia o governo passaria o rolo compressor. Tem maioria para isso. Mas provavelmente teria de fazer concessões especialmente para o PMDB, que está exigindo de Lula definições políticas rápidas para assegurar a aliança eleitoral com Dilma Rousseff em 2010. Negociação desgastante para o governo.
Mesmo na bancada tucana na Câmara houve quem não viu vantagem alguma no acordo feito pelo líder José Aníbal (SP). Justiça seja feita, os demistas testemunham que Aníbal até resistiu, mas acabou se rendendo à vontade do partido.
O fim da obstrução, a correspondência da oposição à retirada da urgência do pré-sal, significa também a votação de uma extensa pauta de aumento dos gastos públicos em tramitação na Câmara dos Deputados, como o aumento para a magistratura.
Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, de acordo com o PSDB não interferiram na decisão. Mas esse é o tipo de assunto em que os dois principais pretendentes ao cargo de Lula, entre os tucanos, não se omitiriam: Serra queria o acordo. Aécio, mais ainda.
Criou-se também mais um problema na relação DEM-PSDB. O Democratas se sentiram abandonados pelos tucanos, mais uma demonstração de que entre seus próprios interesses e o da aliança, o PSDB fica com os seus. Para demistas e parte dos tucanos, a decisão só demonstrou que Lula tem razão quando diz que a oposição não tem discurso.
Para Democratas e parte do PSDB e perfeitamente defensável um modelo que em em pouco mais de dez anos levou a Petrobras a aumentar mais de sete vezes o seu patrimônio. Enfim, o modelo que levou ao pré-sal.
Para a oposição resta o consolo de ganhar alguns dias a mais de discussão, duas a três semanas para criar dificuldades para o Palácio do Planalto. E esperar que o governo se desgaste a cada concessão que fizer aos aliados, para assegurar as votações. Além disso, o acordo é válido só para a Câmara - no Senado começa tudo outra vez e a margem de manobra do governo é menor.
Isso se o PSDB outra vez achar que o pré-sal é uma fatura a ser logo liquidada, para que não aumente o poder de fogo da artilharia do governo na campanha eleitoral de 2010. Os tucanos sentem pânico de ser classificados de privatistas e antinacionalistas, às vésperas de uma eleição.
Isso, muito embora o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenha assinado uma carta na qual se comprometeu a não vender a Petrobras e a quebra do monopólio não tenha retirado caráter estatal da empresa.
Marcadores:
Outros
Postado por
UJS - ACRE
comentários (0)
Por Manuela D'Ávila*
A internet revolucionou o acesso às informações e à cultura. Hoje temos ao alcance dos dedos quase todo o conhecimento produzido pela humanidade. Além disso, o contato ultrapassou a barreira da distância, permitindo conhecermos e nos relacionarmos com pessoas a milhares de quilômetros. E mesmo a forma de vermos TV, ouvirmos músicas e acessarmos nossas contas bancárias mudou radicalmente depois da internet.Aos poucos, nossa legislação está se adaptando a estes novos tempos. Mas está em debate na Câmara um projeto que pode atingir um valor caro para nossa democracia: a liberdade de expressão.
Aprovado pelo Senado em 2008, o projeto de lei sobre crimes digitais no Brasil cria uma série de normas e procedimentos para combater os crimes na internet. Mas, muito longe de seu objetivo original, o projeto poderá transformar provedores de acesso em centros de espionagem e delação. O projeto inviabiliza, por exemplo, a rede wi-fi pública que existe no Parque da Redenção, bem como as redes wi-fi abertas que existem nos shoppings.
Além disso, ele desobriga o sistema bancário de proteger seus clientes, invertendo a lógica e responsabilizando os clientes pelos desfalques que eles podem sofrer. Mas o projeto vai além: se aprovado, os usuários podem ser criminalizados pelo download de arquivos e músicas.
O projeto é alvo de um abaixo-assinado virtual com quase 150 mil assinaturas, disponível na internet.
A reação ao projeto, apelidado de “AI-5 Digital”, cresce a cada dia.
A inspiração deste projeto é a Convenção de Cybercrimes, assinada, em 2001, em Budapeste, na Hungria. Montada pelos lobbies de fabricantes de softwares e de direitos autorais da Europa, a convenção não foi assinada pelo Brasil e por nenhum país latino-americano. Nem pela maioria das grandes nações em desenvolvimento, como China e Índia.
Em busca de apoio, os defensores do AI-5 Digital afirmam que a lei vai reforçar o combate ao abuso sexual de menores. Mas já há legislação específica sancionada em novembro de 2008 que aumenta a pena máxima de crimes de pornografia infantil na internet de seis para oito anos de cadeia, além de estabelecer punições mais rígidas para a aquisição, posse e divulgação de material pornográfico.
Não se trata, portanto, de um projeto que irá proteger as conquistas que tivemos com a popularização da internet. O projeto do senador Azeredo, se aprovado, em nada afetará a vida dos cibercriminosos, mas afetará em muito a vida dos demais cidadãos.
Ou falamos agora, ou corremos o risco de, na internet, nos calarem como na época do AI-5.
Manuela Pinto Vieira d'Ávila é uma jornalista e política brasileira. Começou sua carreira no movimento estudantil, foi vice presidente da UNE no Rio Grande do Sul e depois ingressou na política partidária pelo PCdoB. Atualmente é deputada federal.
Marcadores:
Outros