Seminário aponta unidade das Juventudes Políticas e Partidárias para aprofundar os avanços em 2010

A unidade das forças democráticas e populares para aprofundar as mudanças em curso no país foi o estrato principal do Seminário "Juventude e Projeto Nacional", realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de outubro, através da perceria entre UJS, JPT, JPL, JS-PDT, JSB e JPMDB. O evento, o primeiro deste tipo, debateu políticas públicas e o protagonismo da juventude nos debates de projetos para o país nas eleições de 2010. Constatação unânime entre as lideranças presentes é a necessidade de, sendo com uma ou mais candidaturas representantes do campo progressista na batalha eleitoral, apontar um programa de mais avanços - abordando pautas concretas de melhoria nas condições de vida dos 50 milhões de jovens brasileiros - para conseguir dialogar com esse imenso contingente, reeleger o projeto mudancista e barrar o retorno dos neoliberais.

Retrato maior dessa posição foi o ato político que encerrou a atividade, que contou com a participação de Ricardo Berzoini (PT), Renato Rabelo (PCdoB), Ciro Gomes (PSB), Sergio Rubens (PPL), além de representantes das outras siglas. Todos saudaram a iniciativa das entidades juvenis, ressaltando a maturidade política de se juntarem para construir uma plataforma com vistas à eleição, e concluíram que o esforço de partidos de centro-esquerda e movimentos populares deve ser mobilizar o Brasil para aprofundar o ciclo político aberto a partir de 2002.

Para Severine Macedo, secretária de juventude do PT, o Seminário foi um "momento importante para dialogar sobre problemas comuns da juventude e formular uma plataforma organizada", capaz de unir as diversas pautas específicas. "A atuação nos partidos e movimentos da juventude é muito importante e devemos cada vez mais disputar espaços de poder. Um reforma política é extremamente necessária para mudar o sistema de poder e dar mais oportunidade para a juventude disputar tais espaços", analisou.

Marcelo Gavião, presidente nacional da União da Juventude Socialista, o evento ajuda a consolidar os aspectos que unificam a juventude e prepara o setor para contribuir na disputa eleitoral. "Esse seminário mostra o potencial de intervenção política e organização das juventudes políticas e partidárias. Um dos segredos para a vitória no próximo período está em construir um amplo campo político para enfretar a batalha decisiva de 2010".

Em sua exposição durante o Seminário, Pedro Campos, coordenador nacional da Juventude Pátria Livre, lembrou os prejuízos causados à nação durante os governos neoliberais, como as privatizações, e apontou que para executar um projeto de desenvolvimento é preciso ter forte indução do Estado em projetos de infraestrutura e que é preciso direcionar a ação do BNDES para esse desafio.

Desenvolvimento nacional no centro da pauta

Um dos legados que governo Lula deixará está na recuperação da capacidade de planejamento e intervenção do Estado nos grandes temas nacionais. É o que se apreende das opiniões de Antônio Lambertucci, secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, e de Haroldo Lima, diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, expostas na mesa de debate “Desenvolvimento Sustentável no Brasil para um novo tempo”.

“O que seria do Brasil se BNDES, Banco do Brasil, Caixa, Petrobrás hoje fossem privados? Bancos privados tiraram crédito na época da crise. A contratação de servidores públicos é criticada pela oposição e pela mídia, mas o que o governo tem feito é a recomposição dos quadros do Estado, destruído no período neoliberal”, afirmou Lambertucci.

Para Haroldo Lima, depois de duas décadas perdidas, voltou-se a discutir e a pensar o desenvolvimento nacional. “Do final da segunda guerra até chegar à década de 80, fomos o país que mais cresceu no mundo. No bojo desse crescimento, deixamos de ser um país agrário para ser industrial. Depois, esse processo foi interrompido. Por isso, a retomada agora é um fato de grande relevância histórica”, disse.

Lambertucci ressaltou ainda de programas sociais para combater a miséria e integrar milhões de brasileiros ao consumo de bens básicos. “Existem setores que tratam programas como o Bolsa Família como se fossem produtores da acomodação e da inépcia no povo, mas na verdade são programas que tem proporcionado a recuperação do mercado interno”. O desafio agora é transformar as conquistas em políticas de Estado. “Está sendo formulado um projeto de Consolidação das Leis Sociais para que as conquistas possam continuar”, concluiu.

O diretor da ANP, após discorrer sobre a descoberta do pré-sal, o modelo de exploração e o marco regulatório propostos para o setor, defendeu o que considera essencial para que um recurso não renovável, caso do petróleo, contribua na sustentabilidade do desenvolvimento. “Os recursos dessa fabulosa riqueza devem ser gastos em coisas ligadas às necessidades do futuro, como educação, infraestrutura, reflorestamento”. Haroldo concordou com a proposta levantada pelo movimento estudantil de reservar 50% dos recursos do Fundo do Pré-Sal para a educação. “Mas tem que fazer barulho. Se não for no grito, com destemor, destemperança, como sempre foi a juventude, não serão ouvidos. Tem que pleitear 50% para conseguir algo próximo a isso”.

PPJ e o marco institucional

O professor Jorge Abrahão, do IPEA, convidado da mesa "As Políticas Públicas de Juventude no Brasil: o legado de uma geração", considerou que os avanços obtidos na implementação das PPJ, a partir de 2005 com a constituição da secretaria e do conselho de juventude, devem ser comemorados. No entanto, Abrahão fez uma analogia com a previdência do trabalhador rural para demonstrar que existe necessidade de garantir tais avanços como políticas de Estado. "A previdência rural, que fez a pobreza cair em 10% no Brasil, está sob ataque há 20 anos. Só não caiu porque está inscrita na Constituição. A vitória de um grupo político só se dá quando sua luta estiver assegurada pela Constituição, pois do contrário um governo qualquer pode mudar a política", disse.

Já Danilo Moreira, secretário adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, chamou a atenção das entidades para aproveitarem o momento favorável para aprovar políticas que estão no Congresso. "Devemos conquistar a institucionalidade das políticas de juventude. A PEC está parada no Senado mesmo sendo quase consenso. Deve-se olhar para as prioridades do movimento de juventude, coordenar as ações. Nossa pauta de hoje é a PEC e o Plano".

Políticas estruturais e específicas

"O governo tem trabalhado a criação de políticas estruturantes junto a específicas. Criam-se universidades públicas e, ao mesmo tempo, políticas como o Pro-Jovem", argumentou Beto Cury, o Secretário Nacional de Juventude, que também reconheceu a necessidade de melhorá-las: "é possível dar mais qualidade [às políticas], além de aumentar a quantidade de jovens atingidos".

Fazendo coro com o reconhecimento dos avanços e cobrando mais, a deputada federal Manuela D`Ávila (PCdoB), salientou que não se pode prescindir dos jovens no desenvolvimento do país. "Não projeto sólido de desenvolvimento nacional se não levar em conta 50 milhões de jovens, 25% da população, que estão no auge da capacidade produtiva", avaliou. Relatora do Estatuto da Juventude na Câmara, Manu fez questão de ressaltar a mudança de concepções face ao que havia nos governos de FHC. "No governo Fernando Henrique não apenas não havia PPJ. É que não se considerava que o Estado deveria se preocupar com a juventude. Achava-se que o terceiro setor apenas daria conta. Mas política pública é principalmente dinheiro e que tem recurso para destinar é o Estado".

A interface da sociedade com a formulação das políticas estava representada pelo atual presidente do Conselho Nacional de Juventude, Davi Barros. Ele traçou como uma das grandes metas atuais criar um canal de ligação entre o que é feito na esfera federal e nos estados e municípios. "Temos por objetivo criar uma rede de conselhos para ter intevenção consistente no acompanhamento e controle social das PPJs".

Fernando Borgonovi, diretor de comunicação da UJS