Sob pressão, Uniban recua e anula expulsão de Geisy

A Uniban divulgou nota na tarde desta segunda-feira, 9, na qual informa que revogou a expulsão da aluna Geisy Arruda. A decisão de voltar atrás ocorreu depois da repercussão negativa da expulsão da aluna, que foi questionada pela OAB e pelo Ministério Público Federal.
O texto, lacônico, afirma apenas que o reitor revogou decisão do Conselho Universitário da Uniban e que, com isso, “dará melhor encaminhamento à decisão”.

Na noite desta segunda-feira, a União Nacional dos Estudantes (UNE) realizou um protesto em frente à Uniban contra a expulsão de Geisy. Integrantes de diversos movimentos sociais também compareceram ao protesto em frente à universidade.

A manifestação foi atacada por alguns alunos que, do lado de dentro do campus, vaiaram e exigiam que os manifestantes fossem retirados da rua diante da Universidade. Nenhum conflito foi registrado.

No domingo, o presidente da UNE, Augusto Chagas, afirmou que a decisão de expulsar a aluna era descabida, e completou:

"É como nos casos em que se responsabiliza a vítima de um assalto por estar segurando a carteira, ou se diz que uma mulher é culpada quando sofre um assédio ou abuso por causa da sua roupa. Isso nos parece lamentável."

O movimento Marcha Mundial das Mulheres, presente na manifestação, distribuiu um panfleto denunciando a violência. "Nos manifestamos hoje para denunciar a violência sexista e a cumplicidade da universidade frente à este caso. A decisão da Uniban de expulsar a estudante contribui para banalizar estimular e justificar a violência dentro da universidade e fora dela", diz o manifesto.

Geisy foi xingada e ameaçada fisicamente nos corredores da universidade no último dia 22 de outubro por usar um vestido rosa, considerado "imoral" segundo alguns universitários e "absolutamente normal" por outros. Geisy foi proibida de frequentar as aulas e, neste fim de semana, foi expulsa da Uniban.

A reitoria da universidade revogou a decisão do conselho universitário que expulsou a aluna, depois que o Ministério Público Federal em São Paulo instaurou Inquérito Civil Público para apurar os detalhes da expulsão.

O intuito do MP era saber se a estudante teve o devido direito de defesa garantido. Outro inquérito será aberto pela Polícia Civil de São Bernardo do Campo para apurar crime de injúria contra a estudante, de acordo com a Delegacia de Defesa da Mulher no ABC paulista.

O Ministério da Educação também deu prazo de dez dias para que a Uniban explique o caso, já que a expulsão da aluna foi divulgada por meio de um anúncio da universidade em jornais de São Paulo, no último domingo.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior do MEC, a notificação será entregue esta semana à universidade. Se as explicações não forem satisfatórias, deve ser aberto um processo de supervisão especial para avaliar se a aluna teve direito a defesa.

De acordo com o procurador-regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, que conduz a investigação, o objetivo do inquérito do MP é investigar se foi adotado o devido processo legal e respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa e se a Uniban agiu de forma discriminatória.

“O que se espera de uma universidade é que ela tenha condições de formar cidadãos. No presente caso, é bastante preocupante a postura da Uniban, que pode indicar que ela não está preocupada com essa formação integral. Além disso, aparentemente, a vítima foi transformada em culpada sem que tivesse a condição de expor a sua versão dos fatos”, disse.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, também comentou a expulsão. Segundo ele, o gesto consagra "uma mentalidade obscurantista e nefasta, que há muito se supunha extinta deste país".

Para a OAB, segundo Britto, houve no episódio intolerância, discriminação e violência contra a mulher, por parte também do Ministério da Educação da União Nacional dos Estudantes.

Da redação, com agências