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Alvo de uma CPI no Congresso, a Petrobras decidiu tornar públicos, em um blog que criou na internet, os e-mails enviados por jornalistas que procuram a assessoria de comunicação da empresa, no Rio, para obter informações e esclarecimentos para reportagens que ainda estão em andamento. A conduta não tem nenhuma ilegalidade, foi adotada para deixar mais transparente a relação da empresa com a mídia, mas os veículos da grande imprensa, que vivem cobrando transparência dos órgãos públicos, ficaram incomodados com a iniciativa.

A empresa colocou o blog no ar no último dia 2, como parte da estratégia da comunicação lançada pela estatal após a abertura da CPI (http://petrobrasfatosedados.wordpress.com). Segundo a própria companhia, o blog foi criado para divulgar, de forma completa e transparente, o posicionamento da Companhia sobre as questões relativas à CPI.

Na noite de ontem, o objeto de reportagens que a Folha ainda apura --com questões endereçadas à empresa, para que possa oferecer a sua versão dos fatos-- foi publicado no blog pela Petrobras.

A Folha fez perguntas a respeito da contratação de advogados sem licitação, sobre os custos de um gasoduto no Amazonas e, por último, acerca de gastos com patrocínios de festas no Nordeste.

Questionado pela Folha, o gerente de imprensa da estatal, Lúcio Pimentel, disse que a Petrobras vai manter a decisão de divulgar e-mails de reportagens ainda em andamento. Disse que se trata de uma ''política de transparência'' adotada pela direção da empresa.

A atitude da Petrobras motivou os jornais ''O Estado de S. Paulo'' e ''O Globo'' a indagar se a empresa havia pedido autorização à Folha para divulgar seus e-mails. A Petrobras respondeu: ''Não houve divulgação do e-mail, e sim das perguntas e respostas dadas ao jornal [Folha]. No entendimento da Petrobras não há ilegalidade, pois o conteúdo divulgado é público''.

Segundo a companhia, a ''intenção é tornar públicas as respostas enviadas pela companhia, de forma completa e sem edição dos dados, sobre todos os questionamentos feitos pela imprensa''.

Segundo a Petrobras, o blog é gerido por ''profissionais da empresa''. De acordo com resposta divulgada mais cedo no blog, por conta de reportagem de ''O Globo'', a Petrobras conta com 1.050 jornalistas contratados, sendo 400 na área da comunicação institucional.

A Petrobras também tem usado o blog para comentar e criticar reportagens já publicadas pela imprensa.

Dos comentários postados no blog até a noite de ontem, a maioria era de apoio à companhia. Muitos atacavam veículos de comunicação e jornalistas. Conforme o texto sobre a política de comentários, eles precisam passar por um moderador da empresa antes de ir ao ar.

Segundo a Folha, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, especialista em legislação de imprensa, diz não ver ilegalidade. ''É apenas uma deselegância com os jornais. Do ponto de vista da democracia, não é ruim, pois a ideia é que a pergunta vai ao ar, de maneira que qualquer um do povo toma conhecimento.''


Com informações da Folha de S. Paulo

Esta quarta-feira 03 de junho é uma data que passará para história da América: a Organização dos Estados Americanos (OEA) revogou a suspensão contra Cuba que vigorava desde 1962, em razão dos vínculos "marxistas-leninistas" do regime.

A anacrônica proibição foi suspensa por unanimidade das chancelerias presentes a 39ª Assembleia Geral do órgão, em São Pedro Sula, Honduras.
"A resolução VI adotada em 31 de janeiro de 1962 na 8ª reunião de consulta de ministros das Relações Exteriores, mediante a qual se excluiu o Governo de Cuba de sua participação no Sistema Interamericano, fica sem efeito na Organização dos Estados Americanos", diz o primeiro ponto da nova resolução.


A volta de Cuba, no entanto, não está acertada. A própria Ilha alega não ter interesse em retornar a OEA por considerá-la um instrumento dos interesses norte-americanos na região. O líder e ex-presidente cubano Fidel Castro fez duras críticas ao organismo em sua coluna na impresa daquele país. "A OEA foi cúmplice de todos os crimes cometidos contra Cuba", alegou.

A despeito de seus efeitos práticos, a posição adotada pelos países nesta quarta-feira tem grande valor simbólico e político, pois é mais um passo patrocinado pela união das nações latino-americanas para por termo ao injusto isolamento imposto ao país socialista e mira um objetivo maior: acabar de uma vez por todas com o embargo genocida imposto pelos EUA, há mais de 40 anos, contra Cuba e seu povo.

Após a cochilada dos senadores da base aliada, que permitiu a instalação da CPI da Petrobras e presenteou a raivosa oposição demo-tucana com um palanque eleitoral, o presidente Lula parece que resolveu enfrentar a batalha de cabeça erguida, não se curvando ao sensacionalismo da mídia hegemônica. Com base nos critérios regimentais e na tradição do Senado, o governo indicou a maioria dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito e ainda escalou parlamentares mais afiados para a acirrada contenda. O senador João Pedro (PT-AM), um dos cotados para presidir a CPI da Petrobras, já demonstrou que não está para brincadeiras com a oposição de direita.

Em entrevista nesta quarta-feira (27), o senador amazonense defendeu que a comissão investigue também a gestão da empresa durante o reinado de FHC (1995-2002). “Acho que temos que ir ao passado. Temos que investigar os gestores do governo Fernando Henrique, o acidente da plataforma P-36 e outros acidentes gravíssimos que ocorreram na administração anterior”. Esta simples hipótese apavora os tucanos, que quase destruíram a Petrobras com o nítido objetivo de privatizar esta empresa estratégica para a soberania e o desenvolvimento do país. A investigação da “privataria” e o povo nas ruas são duas coisas que metem mais medo à dupla PSDB-DEM.

Tucanos quase destruíram a Petrobras

Caso a CPI resolva trilhar este caminho, o que teria um papel pedagógico na conscientização da sociedade sobre os estragos causados pelos neoliberais, ela poderia seguir o roteiro de denúncias elaborado pela Associação dos Engenheiros da Petrobras. Num texto disponibilizado no seu sítio, ela lista vários danos causados pelos tucanos à empresa. Abaixo, uma síntese do documento:

- 1993. Como ministro da Fazenda, FHC propôs um corte de 52% no orçamento da Petrobras. A medida, que inviabilizaria a empresa, foi abafada pelo estouro do escândalo dos “anões do orçamento”. Todavia, ela causou um atraso de cerca de seis meses na programação da Petrobras, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever os projetos da empresa;

- 1994. Ainda como ministro da Fazenda, manipulou a estrutura de preços dos derivados. Nos seis meses que antecederam ao Plano Real, a Petrobras teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8%, bem abaixo da inflação. Já o cartel internacional das distribuidoras de derivados obteve aumentos de 32%, acima da inflação. Isto significou uma transferência anual de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobras para o cartel estrangeiro;

- 1995. Em fevereiro, já como presidente, FHC baixou o decreto 1403 que instituiu um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos. Descobertos, eles seriam demitidos. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações de FHC e da mídia comprometida com o projeto de privatização da Petrobras.

Violência na greve e revisão constitucional

- 1995. FHC também deflagrou a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato da história da Petrobras. O governo suspendeu quinze projetos de hidrelétricas em diversas fases para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, causaria o “apagão” do setor elétrico. A medida beneficiou as multinacionais, comandadas pela Enron e Repsol, que na época eram donas das reservas de gás naquele país. Como a obra era economicamente inviável (taxa de retorno de 10% ao ano e custo financeiro de 12% ao ano), o governo determinou que a Petrobras assumisse a construção. Ela foi forçada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento, prejudicial ao país e lucrativo para as multinacionais.

- 1995. FHC rompeu o acordo salarial firmado com os petroleiros, provocando uma greve de 30 dias da categoria. Com o propósito de fragilizar o sindicalismo e a resistência às privatizações, o governo acionou tropas do Exercito, ocupou refinarias, demitiu lideranças e multou sindicatos. Também deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o reajuste de 13% já pactuado e assinado. Durante a greve, “uma viatura da TV Globo foi apreendida nas proximidades de uma refinaria com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros”.

- 1995. FHC comandou a revisão constitucional que efetivou graves alterações no setor, como a mudança do conceito de empresa nacional, que permitiu a invasão das multinacionais na área de minérios; a quebra do monopólico da navegação de cabotagem, que permitiu o transporte de riquezas sem qualquer controle; o fim do monopólio do gás canalizado, entregando a distribuição às empresas estrangeiras; e a quebra do monopólio estatal do petróleo, uma das mais graves medidas desnacionalizantes e privatizantes do governo FHC.

Fonte: Altamiro Borges

O Congresso foi o resultado final de um árduo processo, pavimentado por quatro Encontros Nacionais de Estudantes e inúmeras reuniões. Participei de todos, entre eles o de junho de 1977, em Belo Horizonte, que foi o “Encontro que não ocorreu”, porque a PM cercou todo o centro da cidade e as proximidades da Universidade Federal de Minas Gerais. Partimos de São Paulo de madrugada e voltamos ao final da tarde, depois de muito andar perdido por BH. Éramos cinco num Passat, ida eufórica, volta frustrada.

Também inesquecível foi o seguinte, na PUC de São Paulo, em setembro do mesmo ano. Proibido pelo famigerado coronel Erasmo Dias, secretário da Segurança Pública, mesmo assim o 3º Encontro aconteceria, em formato reduzido, numa sala de aula da universidade, onde não éramos mais de 40 pessoas.

Irado, o coronel, assim que soube da realização do evento que havia burlado seu aparato, disparou a vingança sobre os mais de mil estudantes que realizavam na mesma noite um ato comemorativo da façanha. O resultado, todos conhecem: 900 estudantes presos, dezenas de feridos, alguns graves. Um dia para jamais esquecer.

Menos de um ano depois, no ainda em obras Centro de Convenções cedido pelo governador Antonio Carlos Magalhães, 10 mil estudantes se encontraram. Deles, 3.304 eram delegados eleitos em assembléias nas suas bases. À mesa, entre outros ilustres, José Serra e José Genoíno, ex-presidentes da UNE.

Não, leitor, eu não estava lá. Desta vez por um golpe de azar: nas vésperas do Congresso fui “transferido” — era assim que as organizações de esquerda chamavam as mudanças de área de atuação de seus militantes — e saí do movimento estudantil. Acompanhei o Congresso pela imprensa com uma lupa e muita frustração, aquela sensação de perder o melhor da festa.

Para escrever hoje tenho que recorrer a fragmentos da minha memória já um tanto gasta, recordando conversas com companheiros que voltaram de lá entusiasmados. E a depoimentos de quem viveu de dentro aquele momento. A internet me salva: no site da Fundação Cásper Líbero, Thais Sauaya Pereira, publica uma bela crônica, na qual conta sua aventura quando tinha 20 anos e pertencia à diretoria do Centro Acadêmico da Faculdade de Química da USP. Thais foi até Salvador de ônibus, fretado por mais de 40 estudantes paulistas. Ela fala da viagem de mais de 50 horas:

“Na ansiedade esfuziante, não diferíamos muito dos ônibus de excursão do ginásio, nem daqueles das torcidas de futebol. No entanto, tínhamos consciência de que aquele era um momento histórico: discutíamos com paixão o socialismo, a guerrilha, a ditadura, os rachas nas organizações clandestinas, os professores, as relações afetivas, o aborto, a falta de grana, o amor livre, morar sem os pais, as drogas, o cinema, Marx, Lênin, Engels, Trotsky, Stálin, Brecht, Chaplin, Glauber, Vittorio de Sica... enfim, o mundo”.

O Congresso ganhou o nome de Honestino Guimarães, último presidente da UNE, eleito em 1970, quando a entidade atuava muito precariamente na clandestinidade. Honestino era estudante da Universidade de Brasília, foi preso pelo Centro de Informações da Marinha (Cenimar), está desaparecido até hoje.

Javier Alfaia também estava presente e se tornaria presidente da entidade dois congressos depois. Em 1999 ele era vereador em Salvador. Aí, na Câmara Municipal, em sessão que comemorava os 20 anos do Congresso, ele discursou contando um pouco do clima na data:

“Enfrentando sucessivos cortes de energia elétrica, lançamento de substâncias tóxicas que irritavam os olhos de delegados e dirigentes da mesa, com os jeans ainda mais esbranquiçados pela caliça que se espalhava por todo canto daquele prédio em construção, nós consolidamos um marco na retomada do processo democrático”.

E falava com orgulho do povo soteropolitano: “Salvador recebeu a UNE de braços abertos. O Congresso mobilizou esta cidade. As famílias ligavam para os diretórios acadêmicos, para o DCE, e colocavam suas casas à disposição para receber os estudantes. Nós listamos cinco mil vagas de hospedagem em residências particulares, em casas de companheiros, de professores, em instituições”.

Foram dois dias de debates, de desencontros, de confusões. De sons, músicas e gritos. De oradores efusivos e de “questões de ordem”. De tensões e temores, de coragem e energia. As diversas “tendências”, que era o nome que dávamos na época aos agrupamentos políticos dos estudantes, conduziram os debates. Por trás delas, grupos e organizações clandestinas se construíam, em tempos que só dois arremedos de partidos eram permitidos pela ditadura, a Arena e o MDB.

“Caminhando”, “Liberdade e Luta”, “Refazendo”, “Novo Rumo”, “Centelha” eram os nomes de algumas delas, que reuniam então centenas, até milhares, de adeptos. Depois de muita discussão conseguiram aprovar uma “Carta de Princípios”, que seria a referência para a entidade que renascia.

Um grande debate tomou conta do encontro. Eleger ou não ali mesmo o presidente da entidade? Venceu a proposta das eleições diretas, que acabaram ocorrendo por todo o País em 3 e 4 de outubro, alguns meses depois. O baiano Ruy Cezar Costa Silva, estudante de comunicações na Universidade Federal da Bahia, foi eleito presidente.

A UNE renascia, quando movimento estudantil saudava a entrada em cena do movimento operário. Depois das greves metalúrgicas do ABC em 1978 e 79, lideradas por um certo Lula da Silva, os militares e seus apoiadores viam crescer uma oposição que logo se tornaria insustentável.



Thais resume o significado de tudo: “Naquele momento, a UNE era o maior símbolo de organização perseguida pela ditadura. Os sindicatos estavam sob intervenção, não havia uma organização geral de trabalhadores. A UNE era a única entidade nacional, afora a ABI, afora a OAB, que tinha uma base social significativa, era a única organização de caráter nacional que representava um corpo social expressivo e significativo em nossa sociedade. A reconstrução da UNE foi o símbolo das conquistas democráticas pelas quais o Brasil tanto precisava passar, foi uma contribuição fundamental e decisiva ao processo de democratização do país”.


Boa, Thais, assino embaixo.

Nesta semana que encerra maio, em vários cantos do país, a data está sendo lembrada. Em Araraquara, Salvador e Porto Alegre acontecem algumas delas. Enquanto isso, a UNE já prepara seu 50º. Congresso, que acontecerá de 15 a 19 de julho, em Brasília. E que CartaCapital começa a cobrir a partir de hoje.