UJS - ACRE

Em um documento enviado para a XIV Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, o presidente da Bolívia, Evo Morales, diz que a competição e a sede de lucro sem limites do sistema capitalista estão destroçando o planeta. Para o líder boliviano, “a mudança climática colocou toda a humanidade diante de uma disjuntiva: continuar pelo caminho do capitalismo e da morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e do respeito à vida”.

Evo Morales

Evo Morales propõe a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente e da Mudança Climática, a qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais, para promover um modelo distinto de desenvolvimento, amigável com a natureza e que resolva os graves problemas da pobreza. E defende a transformação estrutural da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do sistema econômico internacional em seu conjunto, “a fim de garantir um comércio justo e complementar, um financiamento sem condicionamentos para um desenvolvimento sustentável que não esbanje os recursos naturais e os combustíveis fósseis nos processos de produção, comércio e transporte de produtos”.

Leia a seguir a íntegra do documento:

Hoje, nossa Mãe Terra está doente. Desde o princípio do século XXI temos vivido os anos mais quentes dos últimos mil anos. O aquecimento global está provocando mudanças bruscas no clima: o retrocesso das geleiras e a diminuição das calotas polares; o aumento do nível do mar e a inundação de territórios costeiros em cujas cercanias vivem 60% da população mundial; o incremento dos processos de desertificação e a diminuição de fontes de água doce; uma maior freqüência de desastres naturais que atingem diversas comunidades do planeta; a extinção de espécies animais e vegetais; e a propagação de enfermidades em zonas que antes estavam livres das mesmas. Uma das conseqüências mais trágicas da mudança climática é que algumas nações e territórios estão condenados a desaparecer pela elevação do nível do mar.

Tudo começou com a Revolução Industrial de 1750 que deu início ao sistema capitalista. Em dois séculos e meio, os países chamados “desenvolvidos” consumiram grande parte dos combustíveis fósseis criados em cinco milhões de séculos. A competição e a sede de lucro sem limites do sistema capitalista estão destroçando o planeta. Para o capitalismo não somos seres humanos, mas sim meros consumidores. Para o capitalismo não existe a mãe terra, mas sim as matérias primas. O capitalismo é a fonte das assimetrias e desequilíbrios no mundo. Gera luxo, ostentação e esbanjamento para uns poucos enquanto milhões morrem de fome no mundo. Nas mãos do capitalismo, tudo se converte em mercadoria: a água, a terra, o genoma humano, as culturas ancestrais, a justiça, a ética, a morte…a própria vida. Tudo, absolutamente tudo, se vende e se compra no capitalismo. E até a própria “mudança climática” converteu-se em um negócio.

A “mudança climática” colocou toda a humanidade diante de uma grande disjuntiva: continuar pelo caminho do capitalismo e da morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e do respeito à vida. No Protocolo de Kyoto, de 1997, os países desenvolvidos e de economias em transição se comprometeram a reduzir suas emissões de gases geradores de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990, com a implementação de diferentes instrumentos entre os quais predominam os mecanismos de mercado. Até 2006, os gases causadores do efeito estufa, longe de diminuir, aumentaram 9,1% em relação aos níveis de 1990, evidenciando-se também desta maneira o descumprimento dos compromissos dos países desenvolvidos. Os mecanismos de mercado aplicados nos países em desenvolvimento não conseguiram uma diminuição significativa das emissões desses gases.

Assim como o mercado é incapaz de regular o sistema financeiro e produtivo do mundo, o mercado tampouco é capaz de regular as emissões de gases e só gerará um grande negócio para os agentes financeiros e as grandes corporações.

O planeta é muito mais importante que as bolsas de Wall Street e do mundo. Enquanto os Estados Unidos e a União Européia destinam US$ 4,1 trilhões de dólares para salvar os banqueiros de uma crise financeira que eles mesmos provocaram, destinam apenas US$ 13 bilhões de dólares aos programas vinculados à mudança climática, um valor 313 vezes menor do que aquele reservado aos bancos. Os recursos para a mudança climática estão mal distribuídos. Destinam-se mais recursos para reduzir as emissões (mitigação) e menos para enfrentar os efeitos da mudança climática que atingem todos os países (adaptação).

A grande maioria dos recursos foi dirigida aos países que mais contaminaram o meio ambiente e não para os países que mais trabalharam pela preservação. Cerca de 80% dos projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo concentraram-se em apenas quatro países emergentes. A lógica capitalista promove o paradoxo de que os setores que mais contribuíram para a deterioração do meio ambiente são os que mais se beneficiam dos programas relacionados às mudanças climáticas. E a transferência de tecnologia e financiamento para um desenvolvimento limpo e sustentável dos países do Sul permaneceu nos discursos. Na próxima cúpula sobre a Mudança Climática, em Copenhague, devemos permitir-nos dar um salto se queremos salvar a mãe terra e a humanidade. Para isso, apresentamos as seguintes propostas para o processo que vai de Poznan a Copenhague.

Atacar as causas estruturais da mudança climática

Discutir as causas estruturais da mudança climática. Enquanto não mudarmos o sistema capitalista por um sistema baseado na complementaridade, na solidariedade e na harmonia entre os povos e a natureza, as medidas que adotarmos serão paliativos com um caráter limitado e precário. Para nós, o que fracassou é o modelo de “viver melhor”, do desenvolvimento ilimitado, da industrialização sem fronteiras, da modernidade que despreza a história, da acumulação crescente às custas do outro e da natureza. Por isso, propomos o Viver Bem, em harmonia com os outros seres humanos e com nossa Mãe Terra.

Os países desenvolvidos precisam controlar seus padrões consumistas – de lucro e esbanjamento -, especialmente o consumo excessivo de combustíveis fósseis. Os subsídios aos combustíveis fósseis, que chegam a 150-250 bilhões de dólares, devem ser progressivamente eliminados. É fundamental desenvolver energias alternativas como a energia solar, a geotérmica, a energia eólica e a hidroelétrica em pequena e média escala.

Os agrocombustíveis não são uma alternativa porque opõem a produção de alimentos para o transporte frente à produção de alimentos para os seres humanos. Os agrocombustíveis ampliam a fronteira agrícola destruindo os bosques e a biodiversidade, geram monoculturas, promovem a concentração da terra, deterioram os solos, esgotam as fontes de água, contribuem para a alta do preço dos alimentos e, em muitos casos, consomem mais energia do que geram.

Cumprimento de compromissos substanciais de redução de emissões

Cumprir estritamente até 2012 o compromisso dos países desenvolvidos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 5%, em relação aos níveis de 1990. Não é aceitável que os países que contaminaram historicamente o planeta falem de reduções maiores para o futuro descumprindo seus compromissos presentes.

Estabelecer novos compromissos mínimos para os países desenvolvidos, de 40% para 2020 e de 90% para 2050, de redução de gases causadores do efeito estufa, tomando como ponto de partida as emissões de 1990. Esses compromissos mínimos de redução devem ser feitos de maneira interna nos países desenvolvidos e não através de mecanismos flexíveis de mercado que permitem a compra de Certificados de Reduções de Emissões para seguir contaminando em seu próprio país. Além disso, devem se estabelecer mecanismos de monitoramento, informação e verificação transparentes, acessíveis ao público, para garantir o cumprimento de tais compromissos. Os países em desenvolvimento que não são responsáveis pela contaminação histórica devem preservar o espaço necessário para implementar um desenvolvimento alternativo e sustentável que não repita os erros do processo de industrialização selvagem que nos levaram à atual situação. Para assegurar esse processo, os países em desenvolvimento necessitam, como pré-requisito, de financiamento e transferência de tecnologia.

Um mecanismo financeiro integral para atender à dívida ecológica

Os países desenvolvidos devem reconhecer a dívida ecológica histórica que têm com o planeta e criar um mecanismo financeiro integral para apoiar os países em desenvolvimento na implementação de seus planos e programas de adaptação e mitigação da mudança climática; na inovação, desenvolvimento e transferência de tecnologia; na conservação e melhoramento de seus escoadouros e depósitos; nas ações de resposta aos graves desastres naturais provocados pela mudança climática; e na execução de planos de desenvolvimento sustentáveis e amigáveis com a natureza.

Este mecanismo financeiro integral, para ser efetivo, deve contar com pelo menos um aporte de 1% do PIB dos países desenvolvidos, sem contar outros recursos provenientes de impostos sobre combustíveis, transnacionais financeiras, transporte marítimo e aéreo e bens de empresas transnacionais. O financiamento proveniente dos países desenvolvidos deve ser agregado à Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (ODA), à ajuda bilateral e/ou canalizada através de organismos que não sejam os das Nações Unidas. Qualquer financiamento fora da Convenção-Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC) não poderá ser considerado como a aplicação dos compromissos dos países desenvolvidos sob a convenção. Os financiamentos têm que ser dirigidos aos planos e programas nacionais dos Estados e não para projetos que estão sob a lógica do mercado.

O financiamento não deve concentrar-se somente em alguns países desenvolvidos, mas tem que priorizar os países que menos contribuem para a emissão de gases geradores do efeito estufa, aqueles que preservam a natureza e/ou que mais sofrem os impactos da mudança climática. O mecanismo de financiamento integral deve estar sob a cobertura das Nações Unidas e não do Fundo Global de Meio Ambiente (GEF) e seus intermediários como o Banco Mundial ou os bancos regionais; sua administração deve ser coletiva, transparente e não burocrática. Suas decisões devem ser tomadas por todos os países membros, em especial os países em desenvolvimento, e não apenas pelos doadores ou pelas burocracias administradoras.

Transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento

As inovações e tecnologias relacionadas com a mudança climática devem ser de domínio público e não estar sob um regime privado de monopólio de patentes que obstaculiza e encarece sua transferência aos países em desenvolvimento.

Os produtos que são fruto do financiamento público para inovação e desenvolvimento de tecnologias devem ser colocados sob o domínio público e não sob um regime privado de patentes, de forma tal que sejam de livre acesso para os países em desenvolvimento.

Incentivar e melhorar o sistema de licenças voluntárias e obrigatórias para que todos os países possam ter acesso aos produtos já patenteados, de forma rápida e livre de custo. Os países desenvolvidos não podem tratar as patentes e os direitos de propriedade intelectual como se fossem algo “sagrado” que deve ser mantido a qualquer custo. O regime de flexibilidade que existe para os direitos de propriedade intelectual, quando se trata de graves problemas de saúde pública, deve ser adaptado e ampliado substancialmente para curar a Mãe Terra.

Reunir e promover as práticas dos povos indígenas de harmonia com a natureza que, ao longo dos séculos, mostraram-se sustentáveis.

Adaptação e mitigação com a participação de todo o povo

Impulsionar ações, programas e planos de mitigação e adaptação com a participação das comunidades locais e povos indígenas no marco do pleno respeito e implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O melhor instrumento para enfrentar o desafio da mudança climática não são os instrumentos de mercado, mas sim os seres humanos organizados, conscientes, mobilizados e dotados de identidade.

A redução das emissões resultantes do desmatamento e degradação das florestas deve estar baseada em um mecanismo de compensação direta de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, através de uma implementação soberana que assegure uma participação ampla de comunidades locais e povos indígenas, e um mecanismo de monitoramento, informação e verificação transparentes e públicos.

Uma ONU do Meio Ambiente e da Mudança Climática

Necessitamos de uma Organização Mundial do Meio Ambiente e da Mudança Climática, a qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais, para promover um modelo distinto de desenvolvimento, amigável com a natureza e que resolva os graves problemas da pobreza. Esta organização tem que contar com mecanismos efetivos de implantação de programas, verificação e sanção para garantir o cumprimento dos acordos presentes e futuros.

É fundamental transformar estruturalmente a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário e o sistema econômico internacional em seu conjunto, a fim de garantir um comércio justo e complementar, um financiamento sem condicionamentos para um desenvolvimento sustentável que não esbanje os recursos naturais e os combustíveis fósseis nos processos de produção, comércio e transporte de produtos.

Neste processo de negociação para a cúpula de Copenhague é fundamental garantir instâncias ativas de participação em nível nacional, regional e mundial de todos nossos povos, em particular dos setores mais afetados como os povos indígenas que sempre impulsionaram a defesa da Mãe terra.

A humanidade é capaz de salvar o planeta se recuperar os princípios da solidariedade, da complementaridade e da harmonia com a natureza, em contraposição ao império da competição, do lucro e do consumismo dos recursos naturais.

(*) Evo Morales é Presidente da Bolívia.

Tradução: Katarina Peixoto

Tommie Smith olha fixamente ao falar. Em seus olhos não há ódio. Mas sim uma mescla de tristeza e orgulho pelo que foi sua vida. Seu gesto no alto do pódio depois de ganhar o ouro nos 200 metros (19,83segundos) nos Jogos Olímpicos do México em 1968, com uma mão envolvida por uma luva negra em defesa da igualdade entre as raças, é um dos símbolos universais do esporte.

Aquela mão direita fechada (assim como a esquerda de John Carlos) representava a luta contra a segregação racial que sempre sofreu nos Estados Unidos. Era o black power (o poder negro) — a posição da saudação dos Panteras Negras, grupo que defendia os direitos de igualdade dos negros americanos nas décadas de 60 e 70.

A atitude, porém, rendeu a expulsão da dupla da delegação de atletismo americana. Também foi uma condenação para o resto de sua vida. Este texano de 64 anos, que na quarta-feira recebeu em Madri o primeiro prêmio dedicado aos valores universais do esporte do jornal As, ainda se emociona ao ver aquela imagem. É o que ele revela em entrevista ao diário espanhol El País. Confira.

O que o senhor se lembra da sua infância?
Sou o sétimo de 12 irmãos. Crescemos no campo. Meus pais eram sitiantes. Cultivávamos a terra de uns brancos no sítio deles e parte da colheita ficava para nós. Quando eu tinha seis anos, mudamos para a Califórnia e continuamos trabalhando no campo, mas já cobrando.

Lembro de uma boa ética de trabalho. Era uma vida muito religiosa. Íamos muito à missa. Os meninos brancos, é claro, zombavam de mim no colégio porque eu usava roupas de pobre.

Que tipo de marginalização sofriam?
Não podíamos fazer quase nada porque nos viam como pessoas de segunda categoria. Não podíamos andar na mesma calçada que os brancos. Se víssemos um branco, tínhamos que sair imediatamente da calçada. Também não podíamos compartilhar os mesmos serviços públicos. Havia banheiros para brancos, muito limpos, e para negros, mais sujos. Não havia igualdade em nenhum sentido.

O esporte era uma válvula de escape?
Era a única forma de diversão no colégio: correr, jogar beisebol... E se transformou em parte da minha vida. Eu não cresci aspirando ser um atleta olímpico. Mais tarde usei o esporte, a partir dos 15 anos, para nos fazer ouvir. Meus pais me disseram: ''Enquanto você ganhar corridas, não precisará trabalhar aos sábados''. Era fantástico para mim.

Comecei a ganhar e faltar ao trabalho. Claro que não tínhamos dinheiro nem para sapatos. Nós ganhávamos. Havia uma organização beneficente que nos dava roupas e sapatilhas. Eu não tinha nem agasalho, só uma calça curta e uma camiseta.

E assim o senhor se tornou, no México, o primeiro a fazer 200 metros em menos de 20 segundos, e seu recorde de 19,83 segundos se manteve durante 11 anos. Como o senhor se transformou em um dos melhores do mundo?
Com muito trabalho. Tinha a bênção de Deus para me dedicar ao atletismo: a estatura, o corpo, a velocidade. Fiquei forte assim, brigando com meus irmãos, trabalhando todas as horas no campo. Foi assim que pude me transformar em alguém. Não tínhamos nada, dessa forma não tive outra possibilidade na vida a não ser lutar. Não tinha nem sequer tempo para treinar. Eu não fui treinado como um atleta.

Minha preparação foi unicamente o trabalho no campo. Quando eu voltava para a escola no outono, os rapazes me perguntavam: “Como você é tão rápido? Fez musculação?”. Eu não entendia o que eles diziam. Eu só havia estado no campo. Usava umas botas muito pesadas e carregava todas as ferramentas, como pás, que pesavam muito. Até ir para o instituto não havia começado a trabalhar seriamente como atleta.

Ali o senhor uniu o esporte com a luta contra a segregação racial.
Vi tantas injustiças que não podia ficar sem fazer nada. Não fiz aquele gesto de 68 por moda, mas para transformar alguma coisa. Nós, atletas afro-americanos, organizamos o OPHR (Projeto Olímpico para os Direitos Humanos). Nossa idéia era boicotar os Jogos, mas não foi assim, e decidimos que cada um organizaria seu protesto como quisesse.

Minha vez chegou nos 200 metros. A corrida foi incrível. Eu me resguardei para a última reta, mas não tinha nem idéia do que poderia acontecer na cerimônia, como eu me sentiria no pódio, o que faria... Não soube até o último momento, até que John Carlos (bronze) me disse no túnel de saída.

Sua mulher já havia comprado umas luvas negras.
Sim, havia algo previsto, ainda que não soubéssemos muito bem o quê. Foi um gesto de um impacto mundial. Não era só o grito de dois negros pela cor de sua pele, mas fizemos isso pelos direitos da humanidade.

Vocês convenceram o australiano Peter Norman (prata) a usar o adesivo da OPHR.
Sim, mas eu não queria que um homem branco o usasse. O projeto era para todas as pessoas do mundo, negras ou brancas, e eu não queria que ninguém tivesse problemas por causa disso. A idéia de que Norman usasse o adesivo foi de John Carlos e ele também quis usá-lo sobre o escudo do comitê australiano.

Eu conhecia a história da Austrália sobre como eles haviam tratado os aborígenes. Sabia que isso podia ser um problema para ele porque seria interpretado como se ele estivesse do lado dos negros dos Estados Unidos. E foi isso que aconteceu. Assim como nós, ele foi expulso da Vila Olímpica, maltratado em seu país, segregado socialmente.

O senhor teve medo quando fechou e ergueu o punho?
Tive medo minha vida inteira. Não é uma coisa que se supera em dois ou três anos. Os jovens afro-americanos, ainda hoje, são alvo nos Estados Unidos, simples assim.

Nada mudou?
Claro que sim, muitas coisas. Nosso presidente-eleito, Barack Obama, é afro-americano. E isso não foi uma coisa que aconteceu em um dia. Lutamos por uma melhora e, como conseqüência dessa luta, agora há um presidente negro. Foi um processo muito lento. Isso não quer dizer que tudo vai bem. Mas, graças à forma que Obama pensa sobre a mudança social, a luta não terminou. Apenas acabou de começar.

Como sua vida mudou depois do gesto?
Tudo mudou para sempre. Recebemos ameaças de morte, cartas, telefonemas... Depois dos Jogos Olímpicos, todos os meus amigos desapareceram. Tinham medo de perder suas amizades brancas e seus empregos. Eu tinha 11 recordes mundiais, mais do que qualquer pessoa no mundo, e o único trabalho que encontrei foi lavando carros num estacionamento. E me mandaram embora porque meu chefe disse que não queria que ninguém trabalhasse comigo. Não queria que alguém que defendesse a igualdade de direitos estivesse em sua equipe.

Ninguém o ajudou?
Todo mundo tinha muito medo. Meus irmãos foram expulsos do colégio. Outros, que estavam na equipe de futebol da universidade, foram proibidos de competir por causa do que eu fiz.

Você chamou os membros do COI (Comitê Olímpico Internacional) de estúpidos. Ninguém lhe pediu desculpas?
Não, nunca. Em particular me dizem: ''Sinto muito pelo que lhe fizeram, foi uma pena...''. Mentira. Destruíram minha vida, a de John, a de Norman... A esposa de John se suicidou, eu me divorciei... Tudo por pedir que as pessoas sejam iguais. O COI permitiu tudo isso e o comitê norte-americano não fez nada para impedi-lo.

O senhor ainda vê racismo no esporte?
Enquanto o homem existir, haverá racismo. Temos um presidente negro e já avançamos muito, mas isso não quer dizer que tudo o que é negativo tenha sido eliminado.

Quando olha para trás, sente orgulho de sua vida?
Tenho muito orgulho. Meus pais lutaram muito para que fossemos adiante trabalhando. Minha força vem da minha origem. Minha força nasce da minha base pessoal e familiar. Nada pode destruir como eu me sinto.

O senhor ainda corre?
Sim, tenho uma academia na minha casa. Saio para correr no parque da Geórgia. Há muitos caminhos que antes eram locais de reunião da Ku Klux Klan. Os negros não podiam pisar nesses parques do sul dos Estados Unidos e hoje eu moro lá. Agora vivemos onde queremos e não onde nos colocam. E viajo pelo mundo inteiro para contar a minha vida.

O que significa a eleição de Obama?
Precisamos de uma mudança assim. Não porque ele seja negro, mas sim pelo que representa, a luta de toda a minha vida.

Do UOL Mídia Global, com agências

Entre 8 e 12 de dezembro nas Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG), São Paulo, acontece a 11ª edição do Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) e, paralelamente, o 10º Encontro Nacional de Escolas Técnicas (ENET).
O objetivo é debater a situação das escolas técnicas no país apontando perspectivas e bandeiras de luta visando mais financiamentos; melhoria na qualidade do ensino; implementação do projeto IFET (Instituições Federais e de Educação Tecnológica) que pede a ampliação das escolas técnicas; debate do sistema S e a defesa da reserva de vagas para as CEFET´s.
“O encontro reunirá as grandes lideranças das escolas técnicas, os principais grêmios estudantis e entidades gerais”, afirma o Coordenador Nacional do Coletivo Secundarista da UJS e Diretor de Relações Internacionais da UBES, Osvaldo Lemos.
Para ele é preciso aumentar as vagas, porém com a criação do Fundep (Fundação de Desenvolvimento do Ensino Profissional) e isso será feito por meio da discussão das oportunidades de debate da realidade de cada CEFET, sua implementação com especificidades e particularidades. “Será uma troca de experiências além da organização do movimento estudantil nos grandes centros políticos que são as escolas técnicas”, conta.
Para o responsável pelo Movimento Secundarista e Diretor de Organização da UJS, Ossi Ferreira, cada atividade do movimento secundarista fortalece muito a entidade já que sua história conta com diversos secundaristas que foram importantíssimos para a construção das lutas e bandeiras.

Osvaldo diz que do último CONEG para cá a UJS chega ao ENET com maior participação e influência sobre as CEFET´s. Exemplo disso foi a vitória da organização no grêmio do CEFET de Pernambuco que estava há 14 anos sem ganhar e agora mostra sua força política e promete melhorias na organização do movimento estudantil em uma das maiores escolas técnicas do país. Outros exemplos envolvem as vitórias no CEFET de Aracajú e o Colégio Técnico da UFMG (COLTEC).
“O encontro, desde sua criação, vem ajudando a consolidar os núcleos da UJS e nesse ENET há maior participação dos estudantes sendo que a UJS valoriza a importância da construção do movimento estudantil nesses centros políticos”, conta Ossi.

UBES

O Coneg promete reunir entidades de diversos Estados e Municípios do país além de trazer aproximadamente mil estudantes dos 27 estados brasileiros.
O principal motivo é fortalecer ainda mais a UBES consolidando a rede de movimento estudantil, construindo mais grêmios, mais entidades municipais e estaduais. “Além disso, nós queremos integrar o movimento estudantil nas escolas técnicas, vamos reposicionar o debate da UBES na educação, na defesa de um sistema nacional de educação articulado, na defesa da reserva de vagas, pela melhoria e fortalecimento do ensino médio e pela perspectiva de radicalizar na formação da universidade acabando com os vestibulares”, afirma Osvaldo.
Ao final dos debates vai ser aprovada uma carta com as resoluções e opiniões da entidade sobre os diversos temas citados.

Mudança no Estatuto

Durante o Congresso haverá a proposição de uma mudança histórica e importante para o fortalecimento da UBES que é a alteração em um dos itens do estatuto. “Há dez anos foi definido que o Congresso da entidade teria etapas estaduais, hoje nos vamos propor aos participantes que haja uma alteração em que para se eleger um delegado, na etapa estadual, haverá eleição em urna nas escolas”.
Essas mudanças visam fortalecer e valorizar as etapas estaduais do Congresso da UBES e construir um sistema eleitoral de delegados de forma proporcional ao estado para, posteriormente, concluir a etapa nacional. Na opinião do Diretor essas mudanças vão levar mais estudantes se comparadas aos congressos anteriores. Além disso ele defende a construção de um sistema nacional de educação para integrar o ensino fundamental até a universidade proporcionando mais financiamentos e presença democrática.
Para Ossi as alterações que devem ser feitas nesse CONEG devem vão fortalecer a existência de uma rede do movimento estudantil, já que o voto direto em urna democratiza e amplia a participação dos estudantes. “A UBES representa muitos estudantes e muitos estudantes têm que fazer parte do cotidiano da UBES”, conta.

Reserva de Vagas

Outra bandeira de luta é para a aprovação da reserva de vagas imediatas nas escolas técnicas assim como nas universidades. Durante o encontro será debatido o modelo de acesso à universidade, pois hoje o ensino médio está desvalorizado e sem investimento. Osvaldo Lemos acredita que só existe vestibular, pois não existe um ensino médio forte e isso faz com que haja um modelo excludente de acesso à universidade que. “É preciso radicalizar a democratização do acesso e incentivar a melhoria da qualidade, mas o debate deve passar pelo ensino médio”.
Para Ossi a reserva de vagas pode ser considerada a maior vitória da UBES na sua história, pois é uma proposta genuína que surgiu no congresso em 1995 e isso é fruto do resultado de caravanas em todo o país, de aprovações em todos os Estados, de debates freqüentes com as organizações que discutem a educação. “Enxergamos isso como uma grande conquista dos estudantes e uma grande vitória da UBES”.

Fonte: UJS NACIONAL

A UNE, nos seus 70 anos de história, sempre teve uma atuação marcante no desenvolvimento da cultura nacional. Na década de 60, o Centro Popular de Cultura (CPC) forjou uma geração de artistas que até hoje se destaca no cenário brasileiro.


Hoje, o Centro Universitário de Cultura e Arte da UNE, o Cuca, além de formar jovens artistas, promove o diálogo entre a cultura erudita e a popular. A Bienal de Arte da UNE, que em janeiro de 2009 chegará à 6ª edição, é o maior festival artístico de juventude da América Latina.

Além de fomentar, a UNE defende a democratização do acesso à cultura, formando cidadãos e platéias conscientes. O direito à meia-entrada é o principal instrumento que os estudantes têm para conseguir fazer parte do cenário artístico do país.

É fato que, hoje, esse direito já não mais existe na prática. Desde a edição da medida provisória 2.208/01, de autoria do então ministro da Educação Paulo Renato Souza, assistimos à desregulamentação da meia-entrada.

A medida provisória abriu espaço para que oportunistas de plantão montassem um verdadeiro mercado de falsas carteiras de estudante, emitidas agora por qualquer instituição ou estabelecimento, dando origem às fraudes. Essa proliferação descontrolada permitiu que estabelecimentos artísticos elevassem o preço dos ingressos, fazendo com que, na prática, o preço que pagamos como se metade fosse seja o valor integral.

Os cidadãos de bem, que não se corrompem mesmo com a facilidade de obter um documento falso, são submetidos a preços exorbitantes e incompatíveis com a renda média da população.

São os estudantes os maiores interessados em uma nova e urgente regulamentação da meia-entrada. Precisamos revogar a medida provisória 2.208/01 e estabelecer um novo marco regulatório capaz de atacar o verdadeiro problema: as falsas carteiras estudantis. Defendemos a criação de um documento único, padronizado nacionalmente, que possua mecanismos capazes de coibir a falsificação. Defendemos ainda a criação de um conselho nacional fiscalizador capaz de validar as carteiras emitidas pelas entidades estruturadas e reconhecidas nacionalmente.

Porém, não podemos aceitar calados a tentativa de limitar o acesso dos estudantes ao benefício da meia-entrada. A essência do projeto analisado hoje no Senado é a restrição do direito à meia-entrada para os estudantes, e não a resolução dos reais problemas que enfrentamos.

A limitação do acesso à meia-entrada, a partir da criação de um limite de 40% de ingressos — a serem disputados entre estudantes e idosos —, sem a regulamentação da emissão da carteira de identificação estudantil atenta apenas à questão financeira dos empresários artísticos.

O Congresso Nacional deve se debruçar sobre o tema para solucionar o problema enfrentado pelos estudantes que já não conseguem mais acessar o direito à meia-entrada. O rigor da lei deve estar voltado à aplicação do benefício da meia-entrada, e não à restrição desse direito.

A juventude brasileira é a parcela da população que mais sofre as conseqüências das mazelas sociais. São os jovens as maiores vítimas da violência, do desemprego e da falta de perspectivas. Retirar dos estudantes o direito de acesso à cultura será um duro golpe numa geração já bastante sofrida. Não podemos pagar o preço da ganância de uns poucos empresários.

Chamamos a sociedade e o Congresso Nacional para olhar o problema como um todo e a partir da perspectiva dos verdadeiros atingidos pela desregulamentação do direito à meia-entrada: os estudantes. Queremos, sim, uma nova lei capaz de ampliar nosso direito, mas nunca restringi-lo. Abaixo a medida provisória 2.208/01! Pela regulamentação da emissão de carteiras sem restrição do direito!

Com o objetivo de ampliar o debate sobre o projeto que limita a aquisição da meia-entrada a 40% dos ingressos, a UNE e a UBES estão mobilizando estudantes, jovens - e mesmo empresários e artistas solidários ao movimento estudantil - para lutar em defesa do direito à meia-entrada sem cotas.

A estratégia inclui a mobilização dos centros acadêmicos, grêmios e DCEs para que peçam aos seus senadores que sejam contrários a essa iniciativa. As entidades estudantis também vão buscar o maior número de manifestações e cartas de apoio à meia-entrada sem cotas, inclusive de juventudes partidárias, conselhos e organizações que comunguem da mesma opinião.
"Nós não queremos que o estudante tenha facilidade para entrar em shows, somente. Nós acreditamos que o acesso à cultura, esporte e lazer são formas de complementar os estudos e base fundamental na formação crítica dos jovens", conta a Diretora de Relações Institucionais da UNE, Márvia Scardua.


Para o Diretor Jurídico da UNE, André Tokarski, a meia-entrada é um direito histórico dos estudantes e parte das diretorias da UNE e da UBES já estão em Brasília mobilizando os jovens das universidades e escolas. "Vamos percorrer todos os gabinetes para convencer os senadores e deputados da necessidade de derrubar as cotas e vamos divulgar amplamente, no Brasil, os parlamentares que estão do lado dos estudantes e aqueles que votaram para tirar o nosso direito. Nada nos impedirá de mobilizar a juventude para ocupar os gabinetes e plenários da Câmara e do Senado", afirma.

Osvaldo Lemos, diretor da UBES, afirma que os estudantes valorizam as lutas anteriores que conquistaram o direito e não vão assistir passivos a esse retrocesso. "Temos responsabilidade dupla nessa jornada: defender o direito hoje ameaçado e honrar a trajetória dos que lutaram antes de nós para obtê-lo. Não vamos descansar até assegurarmos nossa conquista"

De acordo com Márvia, na terça-feira (2), haverá novamente a votação na Comissão de Educação e a estratégia é lotar o Plenário da Educação no Senado e procurar os parlamentares para que eles sejam sensíveis à defesa da meia-entrada sem a criação de cotas. Em outra frente de luta, os estudantes conseguiram a aprovação de uma moção contrária à cota elaborada pelo Conselho Nacional de Juventude.

"Se na terça-feira nós perdermos, apresentaremos um requerimento solicitando que o projeto não vá da Comissão de Educação direto para a Câmara, mas sim, que ele seja encaminhado ao Plenário", conclui Márvia.